09h30 – Abertura
Direção do CEJ
09h45 – A imputação de estados subjetivos às sociedades comerciais
Pedro Caetano Nunes, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
10h30 – Do exercício de direitos sociais (entre o CPC e o CSC)
Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
11h15 – Pausa
11h30 – Vicissitudes das deliberações sociais
Paulo Olavo Cunha, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
12h15 – Debate
Moderação: Dina Maria Monteiro, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
12h45 – Pausa para almoço
14h30 – Registo Comercial – Algumas questões da prática judiciária
Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
Carlos Vidigal, Conservador/Diretor da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Membro do Conselho Técnico do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
16h00 – Debate
Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ
16h30 – Encerramento
20 de Abril - 2º dia
09h30 – Dissolução e liquidação de sociedades
Filipe Pereira Coelho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
10h15 – Anonimato e testas de ferro
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11h00 – Pausa
11h30 – A usura e os juros nos contratos de mútuo
Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12h15 – Debate
Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa e Docente do CEJ
12h45 – Encerramento