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Serviços

Consultar certidão de declaração de maternidade

A certidão de declaração de maternidade pode ser consultada através da internet.

Nascimento

A declaração de maternidade é o reconhecimento voluntário da maternidade. O registo de declaração de maternidade identifica o filho ou a filha e a mãe.

A certidão online de declaração de maternidade  pode ser consultada através de um código que é disponibilizado à pessoa que fez o pedido.

Quem pode consultar

Qualquer pessoa ou entidade pode consultar uma certidão online de declaração de maternidade, desde que tenha o código de acesso.

O código de acesso é dado à pessoa que pediu a certidão.


Como pode consultar

Para consultar uma certidão online de declaração de maternidade deve:

Entregar o código da certidão online de declaração de maternidade é o mesmo que entregar uma certidão de declaração de maternidade em papel.

A certidão é válida durante seis meses. 

 

Quanto custa

A consulta da certidão online de declaração de maternidade é gratuita.

 

Onde consultar

Pode consultar a certidão online de declaração de maternidade no site Civil Online

Informação atualizada a 10 abril 2024 10:32