Pedir serviço externo do Cartão de Cidadão

Com o serviço externo, as pessoas que não podem deslocar-se a um balcão do IRN podem tratar do Cartão de Cidadão em casa, no estabelecimento prisional em que estão presas ou na unidade hospitalar em que estão internadas.

Nestas situações, um trabalhador dos Registos vai deslocar-se ao local onde a pessoa se encontra. Com este serviço pode pedir:

a renovação do Cartão de Cidadão
a entrega do Cartão de Cidadão.

Quer pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão?

Quem pode pedir Como pedir Onde pedir Quanto custa

Quem pode pedir

O serviço externo do Cartão de Cidadão pode ser pedido por:

reclusas/os
pessoas internadas em hospitais e outras unidades de saúde
pessoas com mobilidade reduzida comprovada
pessoas com necessidades especiais comprovadas.

O pedido também pode ser feito por alguém que represente a pessoa a quem vai ser prestado serviço.

Como pedir

Pode pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão:

presencialmente, num balcão do IRN
por telefone, diretamente para o balcão de atendimento
por email, diretamente para o balcão de atendimento.

Informe a área de residência da pessoa que requisita o serviço externo.

Após o contacto, é agendado o local, o dia e a hora para o serviço.

Antes de fazer o pedido, consulte todas as informações que precisa de saber sobre o Cartão de Cidadão

Quanto custa

O serviço externo do Cartão de Cidadão tem custos:
Tipo de Serviço	Custo
Serviço externo de pedido de Cartão de Cidadão	40 € (acrescem os custos do pedido)
Serviço externo de entrega de Cartão de Cidadão	40 €
Serviço externo no caso de protocolo com o IRN e quando a entidade, que pode ser pública ou privada, não faz o transporte. Por exemplo, escolas e a sua comunidade escolar.	40 €

O serviço pode ser gratuito, se:

o pedido for feito por uma pessoa que comprove viver numa situação de insuficiência económica
o pedido for feito pelo dirigente do estabelecimento prisional, se o caso for urgente e não for possível a deslocação do recluso
o pedido for feito por uma pessoa com 70 anos ou mais e que comprove ter mobilidade reduzida
o pedido for feito por uma pessoa com dificuldades de mobilidade e o balcão onde é feito o serviço não tem condições de acessibilidade.

Onde pedir

O serviço externo do Cartão de Cidadão pode ser pedido no balcão do IRN:

presencialmente
por telefone, ligando para o balcão de atendimento
por email, enviando o pedido para o email do balcão de atendimento.

Informação atualizada a 10 abril 2024 10:32