https://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=1649Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://justica.gov.pt/Portals/0/Logo_JusticaGovPt.pnghttps://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=164979089https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Energias-Oceanicas-53%C2%BA-Boletim-de-Vigilancia-TecnologicaEstá disponível a 53.ª edição do Boletim de Vigilância Tecnológica (BVT), dedicada às energias oceânicas, fruto da colaboração luso-espanhola entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM).2026-06-16T17:07:00+01:00<p>Está disponível a 53.ª edição do Boletim de Vigilância Tecnológica (BVT), dedicada às energias oceânicas, fruto da colaboração luso-espanhola entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM).</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Relatórioestudo site.png?ver=7QuFEduVMlHsSQtEO6X5ow%3d%3d'/></div>79085https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-participa-em-forum-europeu-de-recuperacao-de-ativos-em-BruxelasO Gabinete de Administração de Bens (GAB) do IGFEJ participou, nos dias 28 e 29 de maio, no primeiro fórum da Rede de Cooperação para a Recuperação e Perda de Bens, promovido pela Comissão Europeia.2026-06-16T15:45:00+01:00<p>O Gabinete de Administração de Bens (GAB) do IGFEJ participou, nos dias 28 e 29 de maio, no primeiro fórum da Rede de Cooperação para a Recuperação e Perda de Bens, promovido pela Comissão Europeia.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260616_GAB.jpg?ver=tVM88x4bzXmTBgWAa9GlFg%3d%3d'/></div>78954https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Exposicao-de-pintura-de-Bruno-Netto-sonhos-de-sabado-a-tardeEntre 18 de junho e 16 de julho de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição de pintura de Bruno Netto.2026-06-16T12:49:00+01:00<p>Entre 18 de junho e 16 de julho de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição de pintura de Bruno Netto.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/BrunoNetto.png?ver=f8iG8St5wlMsk8EiB8dxmA%3d%3d'/></div>79084https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Design-influencia-as-escolhas-dos-consumidores-em-toda-a-UEDe acordo com um novo inquérito do EUIPO, perto de três em cada quatro consumidores da UE estão dispostos a pagar mais por produtos que apresentem um design superior, mas os riscos de contrafação mantêm-se elevados.2026-06-16T12:42:00+01:00<p>De acordo com um novo inquérito do EUIPO, perto de três em cada quatro consumidores da UE estão dispostos a pagar mais por produtos que apresentem um design superior, mas os riscos de contrafação mantêm-se elevados.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Campanha EUIPO sobre importância do Design.jpg?ver=0OalKJikNApjegPVEld-jw%3d%3d'/></div>79060https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Consulta-Publica-Processo-de-Ratificacao-por-Portugal-do-Ato-de-Genebra-do-Acordo-de-HaiaO INPI promove a consulta pública relativa à ratificação, pelo Estado Português, do Ato de Genebra do Acordo de Haia relativo ao Registo Internacional dos Desenhos ou Modelos Industriais, com início hoje e que decorrerá até dia 30 de junho de 2026.2026-06-15T10:44:00+01:00<p>O INPI promove a consulta pública relativa à ratificação, pelo Estado Português, do Ato de Genebra do Acordo de Haia relativo ao Registo Internacional dos Desenhos ou Modelos Industriais, com início hoje e que decorrerá até dia 30 de junho de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Consulta Publica Haia (1).jpg?ver=_hn0A3Q7gvKv7BxWDuIitw%3d%3d'/></div>79061https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Direitos-de-Propriedade-Industrial-janeiro-a-maio-2026Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de maio de 2026.2026-06-15T10:43:00+01:00<p>Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de maio de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/Estatísticas jan-mai26.png?ver=U9I56GJ8876R_y2toZqMSw%3d%3d'/></div>79053https://cej.justica.gov.pt/Noticias/52-Anos-da-abertura-das-magistraturas-%C3%A0s-mulheres-em-PortugalAssinalam-se hoje 52 anos da publicação do Decreto-Lei n.º 251/74, de 12 de junho, diploma que constituiu um marco histórico na construção de uma Justiça mais justa, inclusiva e conforme aos valores democráticos emergentes após o 25 de Abril.2026-06-12T17:53:00+01:00<p>Assinalam-se hoje 52 anos da publicação do Decreto-Lei n.º 251/74, de 12 de junho, diploma que constituiu um marco histórico na construção de uma Justiça mais justa, inclusiva e conforme aos valores democráticos emergentes após o 25 de Abril.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/120626_10.jpg?ver=6mHNAL7wt5A-3mJroWXENA%3d%3d'/></div>79052https://cej.justica.gov.pt/Noticias/100-anos-comemorados-no-dia-de-hoje-ORDEM-DOS-ADVOGADOS-em-festaCerimónia a decorrer na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.2026-06-12T17:27:00+01:00<p>Cerimónia a decorrer na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/120626_0.jpg?ver=g3HkR-LWGMTkUKF0PCne2w%3d%3d'/></div>