https://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=1649Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://justica.gov.pt/Portals/0/Logo_JusticaGovPt.pnghttps://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=164987111https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/OMPI-INPI-e-Startup-Portugal-promovem-IP-Management-Clinic-start-upsA Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Startup Portugal, lançou a edição de 2026 da Clínica de Gestão da Propriedade Intelectual (IP Management Clinic – IPMC), dirigida a start-ups em Portugal.2026-10-30T22:24:00Z<p>A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Startup Portugal, lançou a edição de 2026 da Clínica de Gestão da Propriedade Intelectual (IP Management Clinic – IPMC), dirigida a start-ups em Portugal.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/10_years_manifesto_16x9.png?ver=45djwsiwsU7hMoSMoqQ0_Q%3d%3d'/></div>87109https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Comissao-Europeia-propoe-Regulamento-da-Inovacao-EuropeiaEm setembro de 2026, a Comissão Europeia apresentou o Regulamento da Inovação Europeia (European Innovation Act), uma proposta legislativa destinada a transformar a excelência científica europeia em maior liderança industrial e competitividade.2026-10-30T21:49:00Z<p>Em setembro de 2026, a Comissão Europeia apresentou o Regulamento da Inovação Europeia (European Innovation Act), uma proposta legislativa destinada a transformar a excelência científica europeia em maior liderança industrial e competitividade.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/inpi_noticia_regulamento_inovacao_europeia_out_2026.jpg?ver=NuqIL8M55ps8YpZR1BqpOA%3d%3d'/></div>87100https://justica.gov.pt/Noticias/Conferencia-Reforma-da-Justica-Adm-inistrativa-e-Fiscal13 de novembro | Auditório da Polícia Judiciária2026-10-30T16:48:00Z<p>13 de novembro | Auditório da Polícia Judiciária</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/Destaque_PDJ_Conferencia_Reforma_JAF_1392x600.jpg?ver=_XhcYiVGCNK9y2xg4Lxx7w%3d%3d'/></div>87090https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Universo-PI-Inventar-em-Portugalpt-PT-Proteger-em-Portugalpt-PT-Criar-valor-em-Portugalpt-PTNa edição de outubro da rubrica “Universo PI”, partilhamos o testemunho de João Barros, Presidente do Conselho de Administração da AI² – Agência para a Investigação e Inovação.2026-10-30T11:29:00Z<p>Na edição de outubro da rubrica “Universo PI”, partilhamos o testemunho de João Barros, Presidente do Conselho de Administração da AI² – Agência para a Investigação e Inovação.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/inpi_noticia_universo_pi_outubro_2026_2.jpg?ver=x3vDBXZmwev1wYqcYRADAA%3d%3d'/></div>87086https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-processos-nos-tribunais-de-1pt-PT%C2%AA-instanciaA DGPJ divulga os resultados estatísticos do 2.º trimestre de 2026, dando continuidade à disponibilização de informação estatística trimestral mais detalhada sobre a atividade dos tribunais judiciais.2026-10-30T10:30:00Z<p>A DGPJ divulga os resultados estatísticos do 2.º trimestre de 2026, dando continuidade à disponibilização de informação estatística trimestral mais detalhada sobre a atividade dos tribunais judiciais.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/processos tribunais judiciais 2.º trimestre 2026.jpg?ver=lKeX4O6IS0jJDjbA_HTJsQ%3d%3d'/></div>87080https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Novo-site-do-CEJ-em-brevept-PTAlgumas funcionalidades estão indisponíveis.2026-10-30T10:00:00Z<p>Algumas funcionalidades estão indisponíveis.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/site_aviso_301026.png?ver=saNjIWLfJ5CDJRqi2Diljw%3d%3d'/></div>87083https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/COJ-divulga-Projeto-do-Plano-Intercalar-de-Inspecoes-de-2026O Conselho dos Oficiais de Justiça divulga o Projeto do Plano Intercalar de Inspeções de 2026.2026-10-30T09:29:00Z<p>O Conselho dos Oficiais de Justiça divulga o Projeto do Plano Intercalar de Inspeções de 2026.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/DylanGillis850x550.png?ver=Yt46kOwJevqNjvq75IhMgg%3d%3d'/></div>87029https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/DGAJ-recruta-escriv%C3%A3o-para-o-N%C3%BAcleo-de-Vieira-do-MinhoO recrutamento, por mobilidade intercategorias, ao abrigo do art.º 10.º do DL n.º 181/2026, de 9 de setembro, tem a data limite de envio da candidatura o dia 10 de novembro de 2026.2026-10-27T12:13:00Z<p>O recrutamento, por mobilidade intercategorias, ao abrigo do art.º 10.º do DL n.º 181/2026, de 9 de setembro, tem a data limite de envio da candidatura o dia 10 de novembro de 2026.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/Images/campaign-creators.jpg?ver=kXUbaLgXjuqeHMx182aqsg%3d%3d'/></div>87066https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Circo-de-Natal-SSAPOs Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) promovem, mais uma vez, a atividade “Circo de Natal”2026-10-26T15:14:00Z<p>Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) promovem, mais uma vez, a atividade “Circo de Natal”</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Noticias/2026/Circo de Natal - SSAP/icartaz_circo_natal2026_SSAP.jpg?ver=DfQvlz3KuMQHXlAU9RK2sQ%3d%3d'/></div>87028https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/DGAJ-recruta-2-escriv%C3%A3es-para-o-N%C3%BAcleo-de-LouresO recrutamento, por mobilidade intercategorias, destina-se ao Juízo de Instrução Criminal e ao Juízo do Trabalho do Núcleo de Loures.2026-10-23T09:28:00+01:00<p>O recrutamento, por mobilidade intercategorias, destina-se ao Juízo de Instrução Criminal e ao Juízo do Trabalho do Núcleo de Loures.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/Images/ChristinHume_850x550.png?ver=nsoRWMXETYmoOGrZ3V9SWQ%3d%3d'/></div>87060https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Revista-Ind%C3%BAstria-Portuguesa-destaca-vis%C3%A3o-e-legado-da-Confer%C3%AAncia-dos-50-anos-do-INPI-em-artigo-de-Ana-BandeiraO INPI integra a mais recente edição da revista Indústria Portuguesa (agosto/outubro de 2026).2026-10-23T01:25:00+01:00<p>O INPI integra a mais recente edição da revista Indústria Portuguesa (agosto/outubro de 2026).</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/revista industria_out.png?ver=khg02ppd2zuA5G9CTq57lg%3d%3d'/></div>87059https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Europa-enfrenta-desafios-na-transfer%C3%AAncia-de-tecnologia-enquanto-spin-offs-portuguesas-procuram-ganhar-escalaPortugal ocupa a 15.ª posição na Europa em número de spin-offs de investigação que apresentam pedidos de patente, de acordo com o Deep Tech Finder da Organização Europeia de Patentes (OEP).2026-10-23T00:10:00+01:00<p>Portugal ocupa a 15.ª posição na Europa em número de spin-offs de investigação que apresentam pedidos de patente, de acordo com o Deep Tech Finder da Organização Europeia de Patentes (OEP).</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/O panorama da transferência de tecnologia na Europa_site.png?ver=7whLC_SEQp0YDUOStJ8kWQ%3d%3d'/></div>87027https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Exposicao-coletiva-Arte-com-tecnicas-diferenciadasEntre 22 de outubro e 25 de novembro de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição coletiva com nove artistas.2026-10-22T08:00:00+01:00<p>Entre 22 de outubro e 25 de novembro de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição coletiva com nove artistas.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/Images/Noticia.png?ver=jID3uhBg4fH8x_EhO_MJGw%3d%3d'/></div>87021https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Posse-do-novo-Presidente-do-Tribunal-da-Rela%C3%A7%C3%A3o-de-CoimbraJuiz Desembargador Paulo Tristão Correia2026-10-21T15:40:00+01:00<p>Juiz Desembargador Paulo Tristão Correia</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Images/not_211026_I.jpg?ver=8dB6iurto_QTw2bkc59mjw%3d%3d'/></div>87020https://cej.justica.gov.pt/Noticias/81%C2%BA-anivers%C3%A1rio-da-Pol%C3%ADcia-Judici%C3%A1riaO Centro de Estudos Judiciários colabora e recebe a colaboração da Polícia Judiciária no cumprimento das respectivas missões, que se congregam numa única: servir os cidadãos e promover a Confiança na Justiça.2026-10-20T11:16:00+01:00<p>O Centro de Estudos Judiciários colabora e recebe a colaboração da Polícia Judiciária no cumprimento das respectivas missões, que se congregam numa única: servir os cidadãos e promover a Confiança na Justiça.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Images/not_201026_I.jpg?ver=5RqE-P4oWT0RW03U7gHraA%3d%3d'/></div>87026https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Greve-dia-2-de-novembro-servicos-minimos-nos-tribunaisFixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar na greve decretada para dia 2 de novembro pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS).2026-10-20T09:34:00+01:00<p>Fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar na greve decretada para dia 2 de novembro pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS).</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/Images/850x550.png?ver=BuCZyL5MVpcRjeK2xEdwBw%3d%3d'/></div>