https://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=1649Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://justica.gov.pt/Portals/0/Logo_JusticaGovPt.pnghttps://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=164979509https://dgrsp.justica.gov.pt/Noticias-da-DGRSP/R%C3%A1dio-Guarda-me-Integra-a-Prison-Radio-InternationalA Rádio Guarda-Me criada no Estabelecimento Prisional da Guarda, no âmbito do projeto RadioATIVIDADE, passou a integrar a Prison Radio International2026-09-15T14:53:00+01:00<p>A Rádio Guarda-Me criada no Estabelecimento Prisional da Guarda, no âmbito do projeto RadioATIVIDADE, passou a integrar a Prison Radio International</p><div><img src='https://dgrsp.justica.gov.pt/Portals/16/Notícias/Prision Radio Internacional.jpg?ver=_AQoNMSrrBx8vkWkh7upEw%3d%3d'/></div>79502https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/EJTN-candidaturas-abertas-para-Intercambios-2027Encontra-se aberto, até 14 de outubro, o período de candidaturas para o Programa de Intercâmbio de 2027 (Exchange Programme), promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN).2026-09-14T17:19:00+01:00<p>Encontra-se aberto, até 14 de outubro, o período de candidaturas para o Programa de Intercâmbio de 2027 (Exchange Programme), promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN).</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Post_Site_DGAJ_ejtn_intercambios27.png?ver=XBCHJEDa7dg3EfrG983xlw%3d%3d'/></div>79500https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Comissao-Europeia-lanca-convites-a-apresentacao-de-candidaturas-no-ambito-do-Digital-Europe-Programme-DIGITALO Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da UE que visa impulsionar a transformação digital, promovendo a adoção de tecnologias avançadas por empresas, cidadãos e administrações públicas.2026-09-14T15:45:00+01:00<p>O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da UE que visa impulsionar a transformação digital, promovendo a adoção de tecnologias avançadas por empresas, cidadãos e administrações públicas.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/iDIGITAL_header_850x1.jpg?ver=2A2LJyQH-nNwoqtzPtZ7mw%3d%3d'/></div>79496https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Direitos-de-Propriedade-Industrial-janeiro-a-agosto-2026Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de agosto de 2026.2026-09-11T14:46:00+01:00<p>Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de agosto de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/Estatísticas jan-ago26.png?ver=IPYQ9hx9icWgVhvxdpMy9g%3d%3d'/></div>79487https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Centro-de-Formacao-da-DGAJ-abre-inscricoes-para-formacao-continuaOs tribunais/serviços e os próprios interessados poderão registar as inscrições até dois dias antes da data de início de cada ação.2026-09-11T10:30:00+01:00<p>Os tribunais/serviços e os próprios interessados poderão registar as inscrições até dois dias antes da data de início de cada ação.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Formaçao850x550.png?ver=qi4AwE09X4HmWTqruwBTzA%3d%3d'/></div>79486https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Presidente-da-Rela%C3%A7%C3%A3o-do-Porto-toma-posseNo dia 10 de setembro de 2026, tomou posse como Presidente da Relação do Porto o Juiz Desembargador Rui Moreira.2026-09-10T16:05:00+01:00<p>No dia 10 de setembro de 2026, tomou posse como Presidente da Relação do Porto o Juiz Desembargador Rui Moreira.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/not_100926_A.jpg?ver=Q4uyOvnl9IeAbALEpFropQ%3d%3d'/></div>79484https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Automovel-Online-servicos-condicionados-de-11-a-20-de-setembroO IRN vai realizar uma intervenção técnica programada no sistema de registo automóvel, que irá condicionar os pedidos Automóvel Online entre 11 e 20 de setembro. Os serviços presenciais mantêm o funcionamento normal.2026-09-09T20:04:00+01:00<p>O IRN vai realizar uma intervenção técnica programada no sistema de registo automóvel, que irá condicionar os pedidos Automóvel Online entre 11 e 20 de setembro. Os serviços presenciais mantêm o funcionamento normal.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/AutoOnline_condicionado.png?ver=4_UtKmSer3y1Ke_3vZ2ZIg%3d%3d'/></div>79481https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Workshop-ERA-EU-Environmental-Impact-Assessment-RequirementsWorkshop sobre avaliação de impacte ambiental no contexto do direito da União Europeia decorreu no CEJ nos dias 7, 8 e 9 de setembro 2026.2026-09-09T15:40:00+01:00<p>Workshop sobre avaliação de impacte ambiental no contexto do direito da União Europeia decorreu no CEJ nos dias 7, 8 e 9 de setembro 2026.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Ficheiros/noticias/2026/EIA_ERA.jpg?ver=bnAVKYqUJZ-YTp7WD2S0JA%3d%3d'/></div>79478https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-processa-apoio-judiciario-de-setembroO IGFEJ processou, no dia 8 de setembro, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).2026-09-09T09:01:00+01:00<p>O IGFEJ processou, no dia 8 de setembro, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Processamento Apoio Judiciário_SETEMBRO_2026.jpg?ver=-dMRCCWR2D73lEaIW4JP1A%3d%3d'/></div>79476https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/GAB-entrega-embarcacao-a-Escola-Naval-da-Marinha-PortuguesaO Gabinete de Administração de Bens (GAB) transferiu para a Escola Naval da Marinha Portuguesa, entidade na dependência do Ministério da Defesa Nacional, a gestão de uma embarcação que se encontrava sob sua responsabilidade, assegurando a sua afetação a uma finalidade pública.2026-09-08T14:46:00+01:00<p>O Gabinete de Administração de Bens (GAB) transferiu para a Escola Naval da Marinha Portuguesa, entidade na dependência do Ministério da Defesa Nacional, a gestão de uma embarcação que se encontrava sob sua responsabilidade, assegurando a sua afetação a uma finalidade pública.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260904_VELEIRO GIRO.png?ver=Ij5OEAPzML9aS1Q8rTVQZg%3d%3d'/></div>79470https://justica.gov.pt/Noticias/Justica-distribui-mais-de-24-mil-equipamentos-informaticos-ate-dezembro-1Investimento superior a 17 milhões de euros, financiado pelo PRR, reforça tribunais e serviços da Justiça com novos computadores e monitores.2026-09-07T13:57:00+01:00<p>Investimento superior a 17 milhões de euros, financiado pelo PRR, reforça tribunais e serviços da Justiça com novos computadores e monitores.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/Images/SGOV0352.MP4.12_08_12_10.Still001.jpg?ver=8d_Y-I2DIwRpVBtMRUx2zw%3d%3d'/></div>79468https://justica.gov.pt/Noticias/107-novos-Conservadores-reforcam-IRN-e-marcam-novo-ciclo-de-renovacaoMinistério da Justiça assinala o início de funções dos novos profissionais no mesmo dia que o Governo aprova a valorização das carreiras especiais dos Registos.2026-09-05T18:35:00+01:00<p>Ministério da Justiça assinala o início de funções dos novos profissionais no mesmo dia que o Governo aprova a valorização das carreiras especiais dos Registos.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/Images/FtgGrupo4JSET 1.jpg?ver=l9bE9I5n6C0hozAWDr8lpA%3d%3d'/></div>79467https://cej.justica.gov.pt/Noticias/e-book-Quest%C3%B5es-de-Direito-de-Insolv%C3%AAnciaA presente compilação reúne, entre outros, textos e apresentações das diversas intervenções que tiveram lugar no Colóquio realizado em janeiro de 2026, no Centro de Estudos Judiciários, subordinado ao tema do direito da insolvência.2026-09-04T15:11:00+01:00<p>A presente compilação reúne, entre outros, textos e apresentações das diversas intervenções que tiveram lugar no Colóquio realizado em janeiro de 2026, no Centro de Estudos Judiciários, subordinado ao tema do direito da insolvência.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Not_040926_A.jpg?ver=YKULTEc0gRHkwQg9jtx_5A%3d%3d'/></div>79465https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Tomada-de-posse-de-52-novos-as-ju%C3%ADzes-as-estagi%C3%A1rios-asO Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 2 de setembro, a tomada de posse de 52 novos/as juízes/as estagiários/as, numa cerimónia presidida pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes.2026-09-03T16:34:00+01:00<p>O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 2 de setembro, a tomada de posse de 52 novos/as juízes/as estagiários/as, numa cerimónia presidida pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/not_I_030926_A.jpeg?ver=o-doX-lWILE8sRm_zPqNkg%3d%3d'/></div>79464https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Posse-da-Presidente-da-Rela%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%89vora-Ju%C3%ADza-Desembargadora-Isabel-Peixoto-Imagin%C3%A1rioPosse da Presidente da Relação de Évora, Juíza Desembargadora Isabel Peixoto Imaginário. Um dia de júbilo para a Comunidade Jurídica.2026-09-03T15:42:00+01:00<p>Posse da Presidente da Relação de Évora, Juíza Desembargadora Isabel Peixoto Imaginário. Um dia de júbilo para a Comunidade Jurídica.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Not_030926_2.jpg?ver=loegyFgrQwx4XWeV61QfLA%3d%3d'/></div>79459https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Conselho-dos-Oficiais-de-Justica-COJ-recruta-inspetores-2O COJ está a recrutar 6 (seis) inspetores. Os Oficiais de Justiça interessados no exercício destas funções deverão enviar a sua candidatura no prazo de 10 dias.2026-08-31T16:36:00+01:00<p>O COJ está a recrutar 6 (seis) inspetores. Os Oficiais de Justiça interessados no exercício destas funções deverão enviar a sua candidatura no prazo de 10 dias.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/00-Noticias/COJ/COJ_SalaReunioes.png?ver=srCp6ypXvbvFmIbOGVYfdQ%3d%3d'/></div>