https://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=1649Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://justica.gov.pt/Portals/0/Logo_JusticaGovPt.pnghttps://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=164979732https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Delega%C3%A7%C3%A3o-do-National-Judicial-Institute-da-Nig%C3%A9ria-visitou-o-CEJCEJ recebe delegação do National Judicial Institute da Nigéria para assinatura de Memorando de Cooperação.2026-10-16T16:53:00+01:00<p>CEJ recebe delegação do National Judicial Institute da Nigéria para assinatura de Memorando de Cooperação.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Ficheiros/noticias/2026/Nigeria_I.jpg?ver=CG3B0Gg-qUVOl8FifyloBg%3d%3d'/></div>79729https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/DGAJ-recruta-escrivao-para-o-Nucleo-de-Ponta-DelgadaO recrutamento, por mobilidade intercategorias, destina-se ao Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada.2026-10-16T12:16:00+01:00<p>O recrutamento, por mobilidade intercategorias, destina-se ao Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/pessoas.png?ver=jdaK6Mny3Sqp09K0cROXZg%3d%3d'/></div>79728https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/A-DGAJ-recruta-por-mobilidade-para-a-Comarca-do-PortoO recrutamento por mobilidade destina-se a vários núcleos e a data limite para envio de candidaturas é o dia 28 de outubro.2026-10-16T10:47:00+01:00<p>O recrutamento por mobilidade destina-se a vários núcleos e a data limite para envio de candidaturas é o dia 28 de outubro.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/BenWhite_850x550.png?ver=u0wDaYMzVAb9babOoVJrcA%3d%3d'/></div>79710https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/INPI-e-ARIPO-reforcam-cooperacao-em-propriedade-industrialO Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) assinaram hoje, dia 15 de outubro, em Lisboa, um novo Memorando de Entendimento que reforça a cooperação nos domínios da propriedade industrial.2026-10-15T16:26:00+01:00<p>O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) assinaram hoje, dia 15 de outubro, em Lisboa, um novo Memorando de Entendimento que reforça a cooperação nos domínios da propriedade industrial.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_memorando_entendimento_aripo.jpg?ver=1xnzyFPzvhsSmjRHQH_cOQ%3d%3d'/></div>79690https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Direitos-de-Propriedade-Industrial-janeiro-a-setembro-2026Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de setembro de 2026.2026-10-15T12:03:00+01:00<p>Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de setembro de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/Estatísticas jan-set26.png?ver=-Fbu6QB8reeP5IOe5Pg-LQ%3d%3d'/></div>79682https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Novas-instalacoes-da-Justica-na-Nazare-ja-estao-em-funcionamentoInauguradas a 13 de outubro, as novas instalações do Juízo de Competência Genérica da Nazaré funcionam na antiga Casa da Câmara, na Pederneira, edifício disponibilizado pelo Município da Nazaré para acolher este serviço do Ministério da Justiça.2026-10-15T10:46:00+01:00<p>Inauguradas a 13 de outubro, as novas instalações do Juízo de Competência Genérica da Nazaré funcionam na antiga Casa da Câmara, na Pederneira, edifício disponibilizado pelo Município da Nazaré para acolher este serviço do Ministério da Justiça.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20261015_palácionazaré.jpg?ver=h4VuZhvrYJFcFLJESm9zmg%3d%3d'/></div>79666https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/IP-for-You-INPI-e-EUIPO-organizam-evento-para-profissionais-de-PIO INPI organiza, em conjunto com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no dia 5 de novembro, um evento online destinado a Agentes Oficiais de Propriedade Industrial procuradores autorizados, advogados, solicitadores e agentes de execução e outros profissionais de PI.2026-10-13T22:08:00+01:00<p>O INPI organiza, em conjunto com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no dia 5 de novembro, um evento online destinado a Agentes Oficiais de Propriedade Industrial procuradores autorizados, advogados, solicitadores e agentes de execução e outros profissionais de PI.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_site_ipforyou 26.jpg?ver=9LF3trrMb4Xoo-sH6i2D5A%3d%3d'/></div>79665https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Estabelecimentos-prisionais-Guarda-e-Odemira-alteracao-de-valenciasA Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que os estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira deixaram de receber mulheres.2026-10-13T20:27:00+01:00<p>A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que os estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira deixaram de receber mulheres.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Sta.CruzBispo.png?ver=8-0MkMoyi0Eu7wePi3BCHQ%3d%3d'/></div>79659https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Comitiva-de-magistrados-austr%C3%ADacos-em-forma%C3%A7%C3%A3o-visitou-o-CEJDelegação de magistrados austríacos em formação do Tribunal Superior Regional de Viena visitou o CEJ.2026-10-13T10:23:00+01:00<p>Delegação de magistrados austríacos em formação do Tribunal Superior Regional de Viena visitou o CEJ.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Ficheiros/noticias/2026/Viena_CEJ_2026.jpg?ver=2KfhPeNGZKA520HzPnAwIw%3d%3d'/></div>79656https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-recebe-Associacao-Nacional-de-Administradores-JudiciariosO IGFEJ recebeu, no passado dia 7 de outubro, a Associação Nacional de Administradores Judiciários (ANAJ), numa reunião dedicada à apresentação da sua missão, atribuições e contributo para o sistema de justiça.2026-10-12T14:37:00+01:00<p>O IGFEJ recebeu, no passado dia 7 de outubro, a Associação Nacional de Administradores Judiciários (ANAJ), numa reunião dedicada à apresentação da sua missão, atribuições e contributo para o sistema de justiça.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/reuniãoANAJ_ 12102026.jpg?ver=rPWFVox65vXzyN3_Pz9tkw%3d%3d'/></div>79655https://cej.justica.gov.pt/Noticias/Como-preparar-hoje-a-forma%C3%A7%C3%A3o-dos-magistrados-para-os-desafios-de-amanh%C3%A3EJTN Trainer Lab - 1 e 2 de outubro, no Centro de Estudos Judiciários.2026-10-09T16:46:00+01:00<p>EJTN Trainer Lab - 1 e 2 de outubro, no Centro de Estudos Judiciários.</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Not_091026_A.jpg?ver=DiabJHZdtYJ_yoCEITt8kA%3d%3d'/></div>79653https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Procurador-Geral-da-Republica-visita-IGFEJO IGFEJ recebeu, no dia 6 de outubro, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado a temas de interesse comum e ao reforço da cooperação institucional.2026-10-09T11:01:00+01:00<p>O IGFEJ recebeu, no dia 6 de outubro, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado a temas de interesse comum e ao reforço da cooperação institucional.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20261029_PGR.png?ver=Wc0BV24k-VNkdqWrPUdwHg%3d%3d'/></div>79652https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-processa-apoio-judiciario-do-mes-de-outubro-1O IGFEJ processou, no dia 8 de outubro, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).2026-10-09T10:43:00+01:00<p>O IGFEJ processou, no dia 8 de outubro, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Processamento Apoio Judiciário_Outubro 2026.png?ver=C9UR1LLOr7-CbOaeDIBjYA%3d%3d'/></div>79650https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Rede-de-Arbitragem-de-Consumo-uma-justica-mais-proximaA DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem2026-10-08T16:07:00+01:00<p>A DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Evento_16.10.png?ver=3C045JgfRmMrEiichyBXwQ%3d%3d'/></div>79661https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Congresso-dos-Registos-o-futuro-constroi-se-com-pessoasO Congresso dos Registos reuniu no passado sábado, dia 3 de outubro, profissionais dos registos e representantes nacionais e internacionais, no maior encontro nacional dedicado aos profissionais desta área.2026-10-06T19:49:00+01:00<p>O Congresso dos Registos reuniu no passado sábado, dia 3 de outubro, profissionais dos registos e representantes nacionais e internacionais, no maior encontro nacional dedicado aos profissionais desta área.</p><div><img src='https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Images/CongressoIRNAveiro_326.jpg?ver=B9TJ7F4kAK6xBjIaJYOlfA%3d%3d'/></div>79645https://cej.justica.gov.pt/Noticias/O-dia-em-que-o-CEJ-se-estendeu-para-as-novas-instala%C3%A7%C3%B5es-em-Vila-do-Conde-1O dia 6 de outubro de 2026 ...2026-10-06T19:34:00+01:00<p>O dia 6 de outubro de 2026 ...</p><div><img src='https://cej.justica.gov.pt/Portals/0/Images/061026_1.jpg?ver=aHvMOrVtMDsb6SrjgYTDwQ%3d%3d'/></div>