https://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=1649Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://justica.gov.pt/Portals/0/Logo_JusticaGovPt.pnghttps://justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=0&myTabId=380&myModuleId=164978920https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Acao-de-Formacao-Numeros-da-Justica-reune-jornalistasDia 15 de maio, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), do Ministério da Justiça, promoveu a Ação de Formação “Números da Justiça”, uma sessão dirigida a jornalistas e profissionais da comunicação que cobrem regularmente temas judiciais, legislativos e penitenciários.2026-05-18T12:14:00+01:00<p>Dia 15 de maio, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), do Ministério da Justiça, promoveu a Ação de Formação “Números da Justiça”, uma sessão dirigida a jornalistas e profissionais da comunicação que cobrem regularmente temas judiciais, legislativos e penitenciários.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/ação de formação.jpg?ver=1Z46SE_U97NXYlU2IZhgQQ%3d%3d'/></div>78918https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-celebra-protocolos-para-reforco-do-edificado-judicial-em-GuimaraesO Ministério da Justiça, através do IGFEJ, celebrou no dia 11 de maio, protocolos com a Câmara Municipal de Guimarães com vista ao reforço e modernização dos equipamentos judiciais do Munícipio, e deu o primeiro passo decisivo para a concretização do Campus da Justiça de Guimarães.2026-05-15T15:49:00+01:00<p>O Ministério da Justiça, através do IGFEJ, celebrou no dia 11 de maio, protocolos com a Câmara Municipal de Guimarães com vista ao reforço e modernização dos equipamentos judiciais do Munícipio, e deu o primeiro passo decisivo para a concretização do Campus da Justiça de Guimarães.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260511_PJGuimaraes.png?ver=bZu3HDebugKmCHku4w6qwg%3d%3d'/></div>78914https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Estatisticas-sobre-acoes-civeis-25A DGPJ divulga novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações cíveis relativo ao 4º trimestre de 2025.2026-05-15T10:30:00+01:00<p>A DGPJ divulga novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações cíveis relativo ao 4º trimestre de 2025.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Images/Img_DestaquesEstatisticos/Estatísticas ações cíveis - 4 trim 2025_notícia.jpg?ver=6B9-NATrmaeSUJd8nsRAOw%3d%3d'/></div>78913https://justica.gov.pt/Noticias/BUPi-envolve-realiza-se-em-AlcobacaOrganizada pela eBUPi em colaboração com o IRN, no âmbito do novo modelo do BUPi Envolve, a iniciativa passa a adotar a assinatura “Transformar dados em direitos”. Esta edição conta com a participação dos Secretários de Estado da Justiça e da Administração Local e Ordenamento do Território.2026-05-15T08:56:00+01:00<p>Organizada pela eBUPi em colaboração com o IRN, no âmbito do novo modelo do BUPi Envolve, a iniciativa passa a adotar a assinatura “Transformar dados em direitos”. Esta edição conta com a participação dos Secretários de Estado da Justiça e da Administração Local e Ordenamento do Território.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/IRN/21_buoiEnvovle_15052026.png?ver=ZP4pQjGuyDEJ6lVKbteqfw%3d%3d'/></div>78911https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarca-de-Porto-Este-DGAJ-esta-a-recrutarOs recrutamentos, por mobilidade, destinam-se aos núcleos de Paços de Ferreira e de Penafiel.2026-05-14T18:28:00+01:00<p>Os recrutamentos, por mobilidade, destinam-se aos núcleos de Paços de Ferreira e de Penafiel.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/850x550.png?ver=U3t370sx5DFoJWXH1QkYhQ%3d%3d'/></div>78906https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Consulta-publica-sobre-Estrategia-Anti-Corrupcao-da-EUA Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública no âmbito da preparação da Estratégia Anti-Corrupção da União Europeia.2026-05-14T14:20:00+01:00<p>A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública no âmbito da preparação da Estratégia Anti-Corrupção da União Europeia.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Estratégia Anti-Corrupção.jpg?ver=8V8iBzMHEc3uQckY-9S9Bg%3d%3d'/></div>78904https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarcas-de-Leiria-e-Coimbra-remetem-processos-ao-arquivo-distritalOs processos judiciais foram entregues nos arquivos distritais de Leiria e de Coimbra e são provenientes dos Núcleos de Alcobaça e da Figueira da Foz.2026-05-14T10:47:00+01:00<p>Os processos judiciais foram entregues nos arquivos distritais de Leiria e de Coimbra e são provenientes dos Núcleos de Alcobaça e da Figueira da Foz.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/FigueiraFoz_Alcobaca.png?ver=IntCF0OyO4HAlOg-wY6a7A%3d%3d'/></div>78902https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Direitos-de-Propriedade-Industrial-janeiro-a-abril-2026Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de abril de 2026.2026-05-14T10:10:00+01:00<p>Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de abril de 2026.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/Images/Estatísticas jan_abr26.png?ver=YNeXTAu8dZIAygw_p3nMDA%3d%3d'/></div>