Como obter nacionalidade portuguesa

Nasceu em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros e um deles residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos

Nasceu em Portugal em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros e, quando nasceu, um deles residia legalmente no país há pelo menos 5 anos?

Estas condições só se aplicam se, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai já residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos. Se não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei.

Condições

Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o seu nascimento, se:
  • nasceu em Portugal a 8 de outubro de 1981 ou depois
  • os seus pais são ambos estrangeiros 
  • nos 5 anos antes do seu nascimento, a sua mãe ou o seu pai residiu legalmente em Portugal e não estava ao serviço do seu país. 


Documentos necessários

Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada:

  • na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido
  • perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a

Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa

Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for considerada menor de idade no país de onde é nacional, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.


Onde pedir

Pode pedir a nacionalidade portuguesa:
Se preferir, pode fazer o pedido por correio, enviando os documentos para:

 

Quanto custa

Fazer o pedido da nacionalidade portuguesa custa 250 euros.

Pode fazer o pagamento:

  • com cartão multibanco, no local onde fizer o pedido
  • por cheque ou vale postal, se fizer o pedido por correio.