Temas de Direito da Família e das Crianças

Tratamento e discussão de alguns temas de direito da família e das crianças, selecionados em razão da sua atualidade e interesse funcional.

Esta formação pretende:

• Oferecer uma visão integrada e interdisciplinar dos mesmos;
• Proporcionar a discussão das práticas judiciárias com vista à desejada uniformização de procedimentos tendo em consideração, nomeadamente, as alterações legislativas no Código Civil; no Regime Tutelar Cível; no Código de Registo Civil; na Lei de Procriação Medicamente Assistida; no Processo de Adoção e na Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.

Destina-se a juízes/as e magistrados/as do Ministério Público, advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

Pode consultar o programa na página do Centro Estudos Judiciários.