13 abril
A
13 abril 2018
13 abril 2018
Temas de Direito Tributário
Centro de Estudos Judiciários - Núcleo do Porto
Ação de formação contínua - Tipo C.
Analisar e discutir os problemas atuais do direito fiscal, nacional, europeu e internacional, e do contencioso tributário: as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais relativamente ao regime dos vários impostos, taxas e contribuições financeiras; o contencioso tributário europeu e a mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça; os princípios de direito fiscal internacional, a CM OCDE, a evolução recente dos trabalhos da OCDE em torno do plano de ação BEPS e a articulação com o direito europeu.
Destina-se a juízes/as e magistrados/as do Ministério Público, advogados/as e outros/as profissionais da área forense.
Pode consultar o programa na página do Centro de Estudos Judiciários.