Conferência de Alto Nível e-Justice disponível em formato ebook
As intervenções, sessões e debates da Conferência de Alto Nível e-Justice “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas” estão agora disponíveis na forma de ebook, com versão em português e em inglês.
Capa do ebook em português
Organizada pelo Ministério da Justiça, integrada na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Conferência de Alto Nível e-Justice “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas” teve como objetivo refletir sobre o processo de transição para uma justiça digital na Europa, assim como sobre as oportunidades emergentes e os diferentes desafios que se colocam, nomeadamente em garantir o acesso de todos os cidadãos à Justiça.
Durante os dias 26 e 27 de abril de 2021, cerca de 80 oradores nacionais e internacionais debateram, em mais de 30 sessões assistidas por mais de 1.200 pessoas, os temas mais relevantes para a utilização da tecnologia como facilitador de maior eficiência, simplificação e celeridade nas respostas às necessidades dos cidadãos. A eficiência e a transparência estiveram em destaque, assim como a aplicação de princípios de “digital by default” e “only once”, colocando as pessoas no centro e procurando não deixar ninguém para trás.
A conferência contou com a presença das Ministras da Justiça de Portugal, Alemanha e Eslovénia e do Comissário Europeu para a Justiça na sessão de abertura do primeiro dia, tendo sido encerrada pelo Primeiro Ministro António Costa. Da lista de participantes fizeram igualmente parte membros destacados de várias instituições europeias e da OCDE, dos Tribunais e Registos, Notários e Advogados, assim como de empresas da área de LegalTech.
A transformação digital nos sistemas de Justiça e os desafios colocados no desenvolvimento de serviços centrados nas pessoas, o uso das tecnologias emergentes e a sua relação com a cibersegurança e a privacidade, assim como a necessidade de garantir a igualdade no acesso à Justiça para todos os cidadãos estiveram entre os principais temas que os cerca de 80 oradores abordaram.
A conferência permitiu uma ampla partilha de conhecimentos e de experiências, de boas práticas e de exemplos de como a inovação conheceu forte aceleração durante a pandemia da COVID-19 e de como se projetaram e adaptaram tecnologias e serviços para atender às necessidades dos cidadãos e das profissões jurídicas e para garantir a proteção dos direitos fundamentais.
As intervenções, sessões e debates da Conferência de Alto Nível e-Justice “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas” estão agora reunidos na forma de ebook, que pode ser consultado na versão em português ou na versão em inglês.