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Justiça continua a apostar na inovação sem deixar de ser inclusiva

A aposta na inovação para criar serviços mais simples e acessíveis é uma das chaves do sucesso da relação mais próxima e de confiança que a Justiça está a construir com o cidadão e com as empresas, considera a Secretária de Estado da Justiça.
29 jan 2021, 15:57
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso

O futuro da Justiça passa “claramente” pelo conceito de digital por definição, mas “sempre sem perder de vista” a necessidade de inclusão, sublinhou a Secretária de Estado em entrevista, durante o evento Building the Future 2021. Anabela Pedroso considera que haverá sempre cidadãos que não vão poder usar o digital e que por isso a Justiça tem de ser inclusiva. “O digital também serve para apoiar melhor o atendimento presencial”, lembrou igualmente.

Apontando os principais desafios para os próximos anos, no processo de transformação da Justiça, a Secretária de Estado mencionou a importância de melhorar os sistemas tecnológicos de apoio. “Os backoffices devem ser urgentemente atualizados e isso é o que vai permitir efetivamente a transformação digital da Justiça”.

Além das melhorias tecnológicas, outro dos grandes desafios é o reforço da qualificação dos recursos humanos. “Temos de ter recursos humanos qualificados de forma diferente da que temos hoje”, salientou Anabela Pedroso.

Como exemplo dos projetos, que expressam as transformações em curso, a Secretária de Estado da Justiça mencionou a plataforma Magistratus, que recorre a inteligência artificial para acompanhar os processos, apoiando juízes ou magistrados e procuradores públicos.

Igualmente importante são os serviços de registo. “A área de registos é o ciclo de vida do cidadão, é o ciclo de vida da empresa. É para eles que vamos ter de criar agora novos serviços ainda mais digitais, mais simples, com usabilidade”.

Para o cidadão, como seria a Justiça ideal?

Nos últimos anos, a Justiça passou por momentos importantes na construção de uma relação mais próxima e de confiança com o cidadão e com as empresas. Projetos como o Tribunal + ou o Balcão +, o Citius, a Certidão Judicial ou mesmo o Registo Criminal online foram emblemáticos no processo de mudança.

“Fizemos essa mudança sempre com base num modelo de experimentação: experimentamos pequeno, vemos se bate certo e depois fazemos em grande”. Na opinião da Secretária de Estado, esta talvez tenha sido a grande chave do sucesso, “a capacidade de fazer diferente e pensar diferente sem ter medo”. 

Desafiada, durante a entrevista, a “trocar de papéis” e a revelar o que gostava de ver na Justiça como cidadã comum, Anabela Pedroso apontou a possibilidade de ter uma justiça simples, “uma justiça que eu entenda, uma justiça acessível. Essa acessibilidade tem muito a ver com a facilidade com que posso usar os serviços online, a possibilidade de ter informação clara daquilo que tenho de fazer”, sublinhou. “É para isso que estou a trabalhar enquanto Secretária de Estado”, sempre “pensando como cidadã”.

O lançamento recente do serviço de registo de nascimento online, que já permitiu o registo de mais de uma centena de crianças nascidas no estrangeiro, é um bom exemplo daquilo que se pretende continuar a fazer na área governativa da Justiça.

“Aquilo que enche o coração de um governante é poder deixar de o ser e saber que fez alguma coisa que vai mudar a nossa forma de estar na relação do Estado com o cidadão e com as empresas”.

Ministério da Justiça