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Ministra da Justiça reúne com homóloga de Cabo Verde

Francisca Van Dunem reuniu esta terça-feira com a sua homóloga cabo-verdiana, Joana Gomes Rosa Amado, que se encontra em Portugal para uma visita de trabalho com diversas instituições da área da Justiça e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
18 jan 2022, 18:30
Ministra da Justiça de Portugal com Ministra da Justiça de Cabo Verde
Ministra da Justiça de Portugal com Ministra da Justiça de Cabo Verde

Na sua intervenção, a Ministra da Justiça referiu-se à parceria de longa data existente entre Portugal e Cabo Verde e à forma positiva como a cooperação bilateral tem sido desenvolvida, no quadro do atual Programa Estratégico de Cooperação entre os dois Estados, em que o próximo, relativo ao período 2022-2026, deverá colocar a área da Justiça como de intervenção prioritária. Manifestou também a disponibilidade para a continuação de um trabalho conjunto que permita cumprir as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, particularmente, em áreas como a medicina legal e ciências forenses, a investigação criminal, a utilização de novas tecnologias, a reinserção social de reclusos toxicodependentes ou a autonomização do Laboratório da polícia Judiciária na realização de atos de genética e biologia forense, nomeadamente de investigação biológica do parentesco.

Joana Gomes Rosa Amado agradeceu todo o apoio que o Ministério da Justiça tem dado no quadro da cooperação bilateral, fruto das boas relações entre ambas instituições, tendo passado em revista um conjunto de medidas de diversa ordem para o setor de justiça de Cabo Verde cuja concretização espera ver alcançada, apontando, entre outras, a reforma legislativa e a necessidade de agilização das pendências processuais, a redução da reincidência criminal e a criação de programas centrados na prevenção da criminalidade,  da violência ou do tráfico de estupefacientes. Referiu-se ainda à necessidade de reinstalação de alguns tribunais, no sentido de os tornar mais eficazes, e da aposta na utilização de novas tecnologias na Justiça que permitam também a prestação de alguns serviços em linha.

Ambas as Ministras reafirmaram o interesse e a utilidade no reforço e aprofundamento da cooperação bilateral na área da Justiça, que tem permitido uma aproximação legislativa e a operacionalização de várias soluções e de alguns serviços, contribuindo assim para o reforço do setor no quadro da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Ministério da Justiça