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Digital ganha peso nos serviços da Justiça

As medidas extraordinárias para conter a pandemia influenciaram tanto a prestação como a utilização dos serviços da Justiça ao longo do últimos nove meses. Em muitos casos, o online prevaleceu sobre o formato tradicional.
08 jan 2021, 12:04
Homem com computador portátil
Homem com computador portátil

Desde o início do Estado de Emergência, cidadãos e empresas viraram-se ainda mais para as tecnologias para ultrapassar medidas que chegaram a passar pelo confinamento e pela suspensão total de serviços presenciais. Os limites impostos e a promoção do distanciamento social conduziram a um maior recurso à internet como alternativa de resposta para diferentes necessidades, em várias áreas, e a Justiça não foi exceção.

Estas e outras contingências levaram a que nos últimos nove meses de contexto pandémico, o peso do digital nos serviços prestados pela Justiça tenha crescido significativamente, tanto em disponibilização de novos serviços, como na sua utilização.

Além de uma subida expressiva do volume de acessos ao Portal da Justiça, os dados para o período entre 19 de março e 21 de dezembro de 2020 mostram que metade do número total de 249.949 pedidos de Cartão de Cidadão foram feitos online (50,48%).

Relativamente ao registo automóvel, em 1.644.821 pedidos, 1.145.457 realizaram-se a partir da internet, valor que representa 69,64% do total)

Já no registo comercial, o número de apresentações e depósitos solicitados online correspondeu a 67,05% do total, valor que sobe para os 97,50% no caso do número de certidões comerciais.

No registo predial os pedidos realizados online representaram 52,67% do total, enquanto os pedidos de certidões de registo predial somaram 56,05% do total de solicitações.

Os dados para os últimos nove meses mostram, ainda, que em 1.417.561 certificados do registo criminal emitidos para singulares, 171.781 foram pedidos online, valor que representa 12,11% do total. No caso dos mesmos certificados emitidos para empresas, o total é de 36.778 em que 19.323, ou 52,53%, foram digitais.

Refira-se também que o peso do online foi de 16,83% nos pedidos de divórcio e separação de pessoas e bens, de 54,28% nas certidões de óbito e de 46,05% do número total de registos de nascimento, desde que o serviço foi lançado, a 13 de abril de 2020.

A migração de serviços para o digital e a simplificação e desmaterialização de processos não foi uma novidade na área governativa da Justiça, mas antes a continuação das medidas de modernização e transformação do Plano Justiça + Próxima, atualmente na sua segunda edição.

De sublinhar que, embora seja um processo em curso, os resultados em tempo de pandemia só foram possíveis graças a um esforço extraordinário para reduzir o tempo de realização de algumas das inovações e adaptações previstas, de forma a responder a cidadãos e empresas, mas também aos restantes agentes da justiça, trabalhadores, organismos e classes profissionais.

Ministério da Justiça