Recurso ao Portal da Justiça regista subida expressiva
Desde o início do Estado de Emergência que o acesso online à informação e serviços disponibilizados a partir do Portal da Justiça tem vindo a crescer, por parte de cidadãos e empresas.
Entre 19 de março a 21 de dezembro de 2020, o Portal da Justiça reuniu mais de 4,3 milhões de utilizadores, num aumento de 39,4% face a igual período do ano anterior.
Numa altura em que as medidas de contenção da COVID-19, como o distanciamento social, contribuíram para a utilização do digital, as visitas à plataforma ultrapassaram os 9,2 milhões e as páginas visualizadas os 20,7 milhões, valores que representam, respetivamente, subidas de 48,79% e 93,23%, em comparação a 2019.
As páginas que dão acesso aos serviços disponibilizados pela área governativa da Justiça foram aquelas que mais visualizações somaram - 13.203.500 -, quase que duplicando o registado no mesmo período do ano anterior.
Agendar a renovação do Cartão de Cidadão, consultar online o estado do processo de nacionalidade ou fazer outros agendamentos estão entre as páginas que reuniram mais acessos.
Relativamente à utilização efetiva dos serviços online, destaque para o Cartão de Cidadão, com 50,48% do total de pedidos feitos com recurso à internet, e para o Registo Automóvel, com 69,64% dos pedidos igualmente realizados online.
Pandemia levou a oferta de serviços mais diversificada
As medidas extraordinárias de saúde pública para a contenção da pandemia COVID-19, nomeadamente o distanciamento social, influenciaram de forma profunda a operacionalização dos serviços prestados pelo Estado.
Com o objetivo de continuar a dar resposta às necessidades de cidadãos e empresas, foi colocada em prática uma reengenharia de processos, procedimentos e infraestruturas, sem precedentes, assente na inovação e soluções digitais.
Na área governativa da Justiça, a migração dos serviços para plataformas online e a simplificação e desmaterialização de processos não foi uma novidade, mas antes a continuação das medidas de modernização e transformação do Plano Justiça + Próxima, atualmente na sua segunda edição.
Embora seja um processo em curso, os resultados em tempo de pandemia só foram possíveis graças a um esforço extraordinário para reduzir o tempo de realização de algumas das inovações e adaptações previstas, de forma a responder a cidadãos e empresas, mas também aos restantes agentes da justiça, trabalhadores, organismos e classes profissionais.
Desse esforço nasceram novas opções como Agendar atendimento no Tribunal ou o Registo online do nascimento, que vieram juntar-se aos já mais de 100 serviços disponibilizados a partir do Portal da Justiça. Foram igualmente adotadas algumas medidas extraordinárias como a Renovação do Cartão de Cidadão por SMS que, entre 6 de junho - quando ficou disponível - e 21 de dezembro foi aceite por 268.840 portugueses.