Pedir mediação familiar

A mediação familiar permite resolver conflitos, divergências e rupturas familiares de forma sensível, célere e eficaz.

O Sistema de Mediação Familiar (SMF) é um serviço promovido pelo Ministério da Justiça e está disponível em todo o território nacional.

A mediação familiar tem uma duração média de três meses. Qualquer uma das partes envolvidas no processo ou o mediador podem pôr fim à mediação em qualquer momento.

Quem pode pedir

A mediação familiar, através do Sistema de Mediação Familiar (SMF), pode ser pedida por qualquer pessoa envolvida em conflitos, divergências ou ruturas familiares (incluindo em casos de divórcio, separação e regulação do exercício das responsabilidades parentais).

O mediador é indicado pelo SMF ou escolhido por acordo entre as partes.

Consulte a lista de mediadores familiares que fazem parte do Sistema de Mediação Familiar.

Quanto custa

 O serviço custa 50 euros a cada uma das partes envolvidas no processo, independentemente do número de sessões de mediação que venham a ter lugar e da duração total do processo.

Se puderem beneficiar de apoio judiciário, uma ou ambas as partes podem ficar isentas do pagamento do serviço ou podem pagar tal valor em prestações.