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Serviços

Estado do processo de nacionalidade

O estado de um processo de pedido de nacionalidade portuguesa pode ser consultado online, sem precisar de se deslocar a uma conservatória.

Ao consultar online o estado do processo pode saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio.

O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:

  1. a conservatória recebe o pedido
  2. o pedido é registado no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
  3. verifica-se se todos os documentos necessários foram entregues
  4. verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais
  5. para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes
  6. verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade
  7. decide-se se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa
  8. regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.

 

Este serviço não permite conhecer detalhes do processo

A consulta online permite saber em que fase está o seu processo. Para consultar o seu processo com mais detalhe, deve dirigir-se à conservatória onde entregou o seu pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais.

O seu processo é constituído pela documentação que entregou, por respostas de outras entidades consultadas durante o processo e por notificações que lhe tenham sido enviadas.

Quem pode consultar

Qualquer pessoa que tenha pedido a nacionalidade portuguesa pode consultar online o estado do seu pedido de nacionalidade, desde que tenha o código de consulta.

No entanto, há casos em que não é possível consultar online o estado do pedido:

  

Como pode consultar

Para saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa, consulte o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta.

 

Como obter o código de consulta

Pode pedir o seu código de consulta:

Na Conservatória dos Registos Centrais pode pedir o seu código de consulta, sem precisar de agendamento.

Se tiver uma/um mandatária/o (uma/um advogada/o ou solicitadora/or, por exemplo), o código pode ter sido enviado pelo IRN diretamente para essa pessoa.

 

Veja o vídeo para mais informações sobre a consulta do estado do processo de nacionalidade:

 

Quanto custa

A consulta do estado de um processo de pedido de nacionalidade é gratuita. O pedido do código de consulta também.

 

Onde consultar

Pode consultar o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta.

Em alternativa, pode consultar o estado do seu processo:

Information updated on 03 October 2019 14:20