Blogue da Justiça

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20 meses de Ação Governativa na Justiça

No respeito pelo princípio de separação de poderes, cabe ao Ministério da Justiça prover meios para a boa administração da Justiça pelos Tribunais. Decorridos 20 meses de ação governativa, apresenta-se uma nota sobre a intervenção do Ministério da Justiça
Publicado em 31/08/2017 por
Katherine Baía

Nova Plataforma Digital da Justiça será lançada em breve em formato beta

Está previsto o lançamento para breve do novo ponto central de acesso a diferentes serviços da Justiça: justiça.gov.pt.Este trabalho representa um esforço coletivo dos varios serviços da Justiça na concretização de um projeto global, que irá gradualmente
Publicado em 07/08/2017 por
Pedro Alpalhão

Estatísticas do 1ºtrimestre sobre insolvências e recuperação de empresas confirmam tendência de diminuição de pendências

Em 2017, o número de processos pendentes no final do primeiro trimestre apresenta uma diminuição face ao valor registado no final do primeiro trimestre de 2016 (decréscimo de 21,1%), tendo sido o valor mais baixo registado em períodos homólogos desde 2011
Publicado em 07/08/2017 por
Pedro Alpalhão

Prevenção e tratamento de doenças infecciosas nas prisões

Em Portugal, o VIH e as hepatites virais têm uma forte presença entre a população de reclusos. Aplacar a incidÊncia destas infeções nos meios prisionais deve ser uma prioridade.No dia 31 de agosto, no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, a Secr
Publicado em 07/08/2017 por
Pedro Alpalhão

Evento dos 150 anos da abolição de morte em Portugal vem reforçar exemplo de Portugal no compromisso da proteção do ser humano

No evento que marcou os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, que ontem decorreu em Coimbra, a Ministra da Justiça lembrou o papel de Portugal no incentivo ao abandono da pena de morte a nível internacional, nomeadamente, na votação das resol
Publicado em 06/07/2017 por
Susana Gamito Manager

Mais de 20 medidas envolvem a Justiça no Simplex+ 2017 - Justiça Mais Próxima

Após a conclusão das medidas da Justiça no Simplex+ 2016, que vieram facilitar e melhorar o acesso a serviços da Justiça, bem como dar mais eficiência na interação com diferentes serviços e ainda criar mecanismos de comunicação mais simples para os Cidadã
Publicado em 28/06/2017 por
Susana Gamito Manager

150 anos de abolição da pena de morte em Portugal

No próximo dia 5 de julho assinala-se a data que marca os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal.Portugal foi dos primeiros Estados soberanos da Europa a abolir a pena de morte para os crimes comuns, em 1867. Desde então o nosso país tem sido a
Publicado em 23/06/2017 por
Susana Gamito Manager

Medidas Simplex da Justiça em conclusão

As 25 medidas do Programa Simplex 2016-2017 da Justiça estão já em processo de conclusão e visam promover a simplificação da vida de cidadãos, empresas e organizações na sua relação com o Justiça. Adicionalmente, as 8 medidas em articulação com outras áre
Publicado em 08/06/2017 por
Susana Gamito Manager

Ressocializar e prevenir novos crimes

Foi proposta pelo Governo uma alternativa legislativa com a característica principal de extinguir as penas de substituição detentivas (prisão por dias livres e semidetenção) para criar uma nova forma de cumprimento da pena de prisão efetiva não superior a
Publicado em 24/05/2017 por
Susana Gamito Manager

Resultados do 4º trimestre 2016 das Ações Cíveis revelam decréscimo de 11,2% nas pendências

O número de ações cíveis pendentes no quarto trimestre de 2016 registou, face ao quarto trimestre de 2015, um decréscimo de 11,2%. Face ao terceiro trimestre de 2016, o número de ações cíveis pendentes no quarto trimestre de 2016 sofreu um decréscimo de 6
Publicado em 24/05/2017 por
Susana Gamito Manager

Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal em debate dia 24 maio

Realiza-se no próximo dia 24 de maio, pelas 9:00 horas, uma Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, com a apresentação do estudo «Justiça e Eficiência: O Caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais», pelo Observatório Permanent
Publicado em 11/05/2017 por
Susana Gamito Manager

Tribunal Mais, Espaço Óbito e Portal da Justiça desenvolvidos com metodologias de experimentação

Desde que foi lançada a estratégia de modernização e de transformação, com o Plano de Ação Justiça mais Próxima, que têm vindo a ser desenvolvidos projetos usando metodologias de experimentação.Estas metodologias (nomeadamente de design de serviço), são f
Publicado em 28/04/2017 por
Susana Gamito Manager

Reinserção social com o projeto “Cinema na Prisão” no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

A segunda edição do ciclo de cinema no E.P. de Paços de Ferreira é uma iniciativa apoiada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e vem dar um contributo para uma trabalho de reinsierção numa comunidade de 200 reclusos, ao promover o debate
Publicado em 20/04/2017 por
Susana Gamito Manager

Projeto Justiça para Todos já envolveu cerca de 1800 jovens

O projeto Justiça para Tod@s, promovido pelo Instituto Padre António Vieira, com o Apoio do Ministério da Justiça, já envolveu mais de 2000 pessoas, entre jovens, Juízes, e advogados que têm participado desde que o projeto teve início, em novembro de 2016
Publicado em 20/04/2017 por
Susana Gamito Manager

Poesia e justiça: uma relação improvável?

Juntar no mesmo artigo Poesia e Justiça não será muito habitual. Cruzar a linguagem algo hermética da comunidade jurídica com a musicalidade da poesia pode parecer um exercício difícil.Mas o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) apostou no desafio e quer tr
Publicado em 21/03/2017 por
Susana Gamito Manager

Dia Internacional da Felicidade

De sorrisos também se fazem os serviços!Numa campanha de comemoração do Dia Internacional da Felicidade, no próximo dia 20 de março, queremos conhecer as boas experiências dos cidadãos no atendimento ao público.Quantas vezes se dirigiu a um serviço e teve
Publicado em 14/03/2017 por
Susana Gamito Manager

Dia Internacional da Mulher e a Justiça

Hoje, em quase todos os cantos do mundo, surgem os mais variados eventos para comemorar o que é uma grande conquista para o papel da mulher na sociedade.Sobejamente apontadas como capazes de movimentar montanhas e de articular com sucesso os vários papéis
Publicado em 08/03/2017 por
Susana Gamito Manager

Número de ações cíveis pendentes no 3º trimestre de 2016 foi mais baixo desde 2007

As ações cíveis pendentes atingiram, no 3.º trimestre de 2016, o valor mais baixo desde 2007, se comparado com o períodos homólogos. Em comparação com o mesmo período de 2015, a ações cíveis pendentes registaram um decréscimo de 10%.O disposition time, no
Publicado em 15/02/2017 por
Susana Gamito Manager

Estatísticas da Justiça revelam 12% de redução do número de ações executivas cíveis pendentes no 3º trimestre de 2016

Foi publicado o mais recente boletim estatístico do 3.º trimestre de 2016, relativo às ações executivas cíveis, processos de insolvência, falência e recuperação de empresa e processos especiais de revitalização do 3.º trimestre de 2016.Ações executivas cí
Publicado em 08/02/2017 por
Susana Gamito Manager

Conferências do Centro de Estudos Judiciários

Desde a sua criação, em 1979 (Decreto-Lei n.º 374-A/79, de 10 de Setembro), que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) foi reconhecido como estabelecimento dotado de personalidade jurídica, tendo como principal missão a formação de magistrados.Seja através
Publicado em 07/02/2017 por
João Delgado

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