A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida.
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.
A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.
Já pode submeter online o pedido de nacionalidade portuguesa
Há várias formas de obter a nacionalidade portuguesa. Para todas as situações previstas na lei nacional existe um serviço online para submeter o pedido.
Neste guia, as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
Selecione a opção que mais se adequa à sua situação para saber se se enquadra em algum dos perfis.
Também pode pedir a nacionalidade portuguesa se: