justica.gov.pt

Guias

Para que serve este guia

Este guia fornece-lhe informações sobre os primeiros passos a dar após a morte de um familiar, de modo a tratar de tudo de uma forma mais rápida.

Pretende também tornar mais útil a sua deslocação ao Espaço Óbito, atualmente em funcionamento na Loja do Cidadão de Santo Tirso, ou às diversas conservatórias que disponham do Balcão de Heranças e Partilhas (BHDP).


Os principais assuntos que aqui pode resolver dizem respeito a:

  • heranças e impostos
  • subsídios e pensões.
Informaçao atualizada a 2018-01-22