Cartão de Cidadão vai ter renovação por SMS

O Ministério da Justiça informa que os cerca de 300 mil Cartões de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de COVID-19, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, desde que não requeiram qualquer alteração de dados.

A partir do dia 6 de junho, os cidadãos nestas circunstâncias irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, e, se não for necessário proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada.

Depois da chegada da carta-pin à morada, por correio, deve ser feito o pagamento por Multibanco. O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente, através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo.

A acompanhar esta medida foi criada uma linha telefónica, disponível a partir de dia 10 de junho, especificamente para responder a questões relacionadas com o Cartão de Cidadão, o 210990111, com funcionamento entre as 9h00 e as 17h00 de segunda a sexta-feira e 24h/7 dias da semana para cancelamentos de Cartão de Cidadão.

Esta é uma das iniciativas do Ministério da Justiça para minimizar os efeitos resultantes das medidas impostas pelo estado de emergência e da circunstância do atendimento presencial estar a ser feito apenas por agendamento, de modo a garantir o distanciamento social e cumprindo as orientações da DGS. Por outro lado, é uma medida que visa trazer maior conveniência e segurança aos cidadãos, simplificar um processo que já é inovador, com recurso às tecnologias de informação e comunicação.