“O Estado de Direito na Europa” debatido em Coimbra
A Ministra da Justiça Francisca Van Dunem participa, junto com o Comissário Europeu para a Justiça Didier Reynders, na Sessão de Abertura desta conferência, organizada em conjunto pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, que decorrerá em formato híbrido.
Imagem representativa da figura da Justiça
A conferência fará um balanço dos esforços que têm sido feitos em toda a União Europeia na defesa e na promoção do Estado de Direito e discutirá como pode a UE continuar a promover uma cultura do Estado de Direito, de proteção dos direitos humanos e de sistemas judiciais independentes. Reunirá decisores políticos e representantes da sociedade civil e da academia a nível da UE, representantes do sistema judiciário, das associações europeias relevantes e profissionais do Direito.
Os debates dividem-se por diferentes mesas, todos centrados em questões relevantes sobre o Estado de Direito e com impacto na vida dos cidadãos como é o caso do progresso social e recuperação económica, o papel da sociedade civil na promoção do Estado de Direito, a pandemia do COVID-19 e o Estado de Direito ou a previsão deste conceito no Tratado de Lisboa.
A conferência conta com um número diversificado de oradores, entre eles o Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu e representantes de vários Tribunais Europeus e de associações internacionais e europeias de advogados, além de vários professores da Universidade de Coimbra.
Consulte o programa aqui. O evento será transmitido em direto.
Se desejar participar presencialmente, pode inscrever-se através do link no site da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Para fazer o registo e acompanhar o evento à distância, por favor utilize o código: 941.ParticipantsP.y81RkRlZc9. Pode verificar neste documento as instruções para a participação (informação em PDF)
Para mais informações, pode contactar a organização através do endereço: rule-of-law-conference@2021portugal.eu