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Supremo Tribunal de Justiça inaugurado depois de requalificação

Está terminada a obra de requalificação e reabilitação do Supremo Tribunal de Justiça. O edifício é hoje inaugurado com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
13 mai 2021, 18:31
Fotografia da Ministra da Justiça e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na inauguração do STJ
Fotografia da Ministra da Justiça e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na inauguração do STJ

O edifício histórico, datado do século XVIII, foi alvo de uma obra de requalificação e reabilitação, um projeto orçado em 4 milhões de euros, promovido pelo Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

Depois de décadas de sucessivas alterações construtivas, a obra devolve ao edifício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), situado em plena Baixa Pombalina, a sua espacialidade e dignidade originais e adequa os espaços às atividades desenvolvidas pela Instituição, e projetadas para futuro, num estilo depurado que realça a nobreza deste tribunal superior.

O edifício vai ser hoje inaugurado, numa cerimónia que conta com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Numa primeira fase, iniciada em 2019, a intervenção de reabilitação centrou-se na recuperação das fachadas e da cobertura do edifício. Na segunda fase, desenvolvida essencialmente em 2020, em plena pandemia, os trabalhos incidiram sobre o interior do edifício, contemplando obras de conservação e remodelação geral, assim como de reorganização funcional de espaços.

Por se tratar de um edifício integrado na baixa pombalina foi necessário, ao longo da empreitada, encontrar soluções que compatibilizassem os objetivos da obra com o respeito pelos achados arqueológicos que foram sendo postos a descoberto, recorrendo, nomeadamente, a sondagens parietais e arqueológicas.

Em abril, depois de concluída a obra, o edifício foi restituído ao STJ, que retomou os respetivos poderes de gestão e administração. No ato oficial participaram a Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Rosa Tobias de Sá, e o Administrador do STJ, Miguel Ferreira Martins.

É possível consultar a ficha da empreitada e assistir a uma breve visita virtual, em vídeo, do exterior e do interior do edifício, realizada ainda durante a execução da obra.

Na Galeria de Imagens, preparada pelo IGFEJ, pode conhecer melhor o interior do novo Supremo Tribunal de Justiça.

Ministério da Justiça