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Agendar atendimento no tribunal

Evite deslocações desnecessárias ou perder tempo no tribunal à espera de ser atendido.

A partir de agora, se precisa de tratar de algum assunto relativo a um processo num tribunal pode agendar online o atendimento.

Em todos os tribunais o atendimento é presencial. Nos tribunais das comarcas de Leiria, Lisboa Oeste, Porto e Santarém pode optar pelo atendimento por videochamada, através da plataforma WEBEX.


Como agendar

Para agendar um atendimento no tribunal, deve:

  1. No mapa, escolha o tribunal onde pretende agendar o atendimento. 
    Se preferir, em alternativa ao mapa, escolha o Tribunal na lista de tribunais clicando na imagem IconListaTribunais, à esquerda, na barra superior do mapa.
  2. Clique no link "Agendar atendimento presencial", preencha e envie o formulário.
  3. Depois, vai ser contactado/a pelo tribunal para confirmar o dia e hora do atendimento.

 

No dia do atendimento, vai precisar de levar:

  • o Cartão de Cidadão ou o bilhete de identidade, se for cidadão português
  • o passaporte ou a autorização de residência, se for cidadão estrangeiro
  • todos os elementos sobre o assunto que pretende esclarecer.
O uso de máscara é obrigatório.


Quem pode agendar

Qualquer pessoa pode agendar o atendimento num tribunal através da internet. 

 

Vai precisar de indicar:
  • o seu nome
  • o concelho onde vive
  • a sua identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou autorização de residência)
  • os seus contactos (email e telefone)
  • o assunto que precisa de tratar no tribunal.
  • o número do processo, se o atendimento for sobre um processo que tem em tribunal.

 

Depois de agendar, o tribunal vai entrar em contacto

Depois de preencher e submeter o formulário, vai ser contactado por telefone ou email para confirmar o agendamento e ser informada/o sobre o local, o dia e a hora do seu atendimento.

 

No dia do atendimento, vai precisar de levar alguns documentos

No dia agendado, deve apresentar:

  • o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade, se for cidadão português
  • o Passaporte ou a autorização de residência, se for cidadão estrangeiro
  • todos os elementos sobre o assunto que pretende esclarecer.

 

Quanto custa

O agendamento online de um atendimento no tribunal é gratuito.


Informação atualizada a 16 julho 2020 17:04