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Serviços

Espaço e Linha Justiça

Estes serviços são pontos de contacto direto entre a Justiça e os cidadãos.

Informação

O Espaço Justiça e a Linha Justiça são serviços que fornecem aos cidadãos várias informações, desde os serviços disponibilizados pelos organismos da Justiça até às atividades desenvolvidas nesta área em Portugal.

Através destes serviços, a Justiça pode estar mais perto dos cidadãos, e os cidadãos podem ter acesso a informações e serviços que lhes permitem resolver uma série de questões.

Os serviços Espaço Justiça e Linha Justiça não fornecem informações sobre processos específicos em curso.

Espaço Justiça

  • serviço de atendimento presencial onde os cidadãos podem obter informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Justiça
  • local de exposição dos trabalhos e produtos feitos por reclusos, no âmbito de programas de reinserção social
  • situa-se na entrada do Ministério da Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa.

Linha Justiça

  • linha de atendimento telefónico gratuito que fornece a todos os cidadãos informações genéricas sobre os organismos da Justiça e que serviços deve contactar para resolver alguma questão.
As questões mais frequentes colocadas a estes serviços pelos cidadãos dividem-se em várias áreas:
  • Reclamações, exposições, petições e recursos apresentados aos gabinetes dos membros do Governo da área da Justiça
  • Registos, nomeadamente da área predial, identificação civil e nacionalidade
  • Registo criminal e contactos dos Tribunais
  • Relações internacionais e meios extrajudiciais de resolução de conflitos
  • Estabelecimentos prisionais
  • Citius e pagamento de custas judiciais.

Quem pode usar

Qualquer pessoa pode recorrer ao Espaço Justiça e à Linha Justiça.


Como usar

Para obter informações através do Espaço Justiça, deve dirigir-se ao balcão deste serviço, na entrada do Ministério da Justiça, situado na Praça do Comércio, em Lisboa.

Para obter informações através da Linha Justiça, basta ligar para o número (+351) 800 910 220.

Não precisa de apresentar qualquer documento para usar estes serviços.


Quanto custa

Estes serviços são gratuitos.


Onde usar

O Espaço Justiça está localizado na entrada do Ministério da Justiça:

  • na Praça do Comércio, em Lisboa.

O serviço Linha Justiça está disponível através do número:

  • (+351) 800 910 220.

Ambos os serviços estão disponíveis de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 19h.

Informação atualizada a 07 fevereiro 2018 16:27