Espaço e Linha Justiça | Justiça.gov.pt

O Espaço Justiça e a Linha Justiça são serviços que fornecem aos cidadãos várias informações, desde os serviços disponibilizados pelos organismos da Justiça até às atividades desenvolvidas nesta área em Portugal.

Através destes serviços, a Justiça pode estar mais perto dos cidadãos, e os cidadãos podem ter acesso a informações e serviços que lhes permitem resolver uma série de questões. Os serviços Espaço Justiça e Linha Justiça não fornecem informações sobre processos específicos em curso.

Espaço Justiça

serviço de atendimento presencial onde os cidadãos podem obter informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Justiça
local de exposição dos trabalhos e produtos feitos por reclusos, no âmbito de programas de reinserção social
situa-se na entrada do Ministério da Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa.

Linha Justiça

linha de atendimento telefónico gratuito que fornece a todos os cidadãos informações genéricas sobre os organismos da Justiça e que serviços deve contactar para resolver alguma questão.

As questões mais frequentes colocadas a estes serviços pelos cidadãos dividem-se em várias áreas:

Reclamações, exposições, petições e recursos apresentados aos gabinetes dos membros do Governo da área da Justiça
Registos, nomeadamente da área predial, identificação civil e nacionalidade
Registo criminal e contactos dos Tribunais
Relações internacionais e meios extrajudiciais de resolução de conflitos
Estabelecimentos prisionais
Citius e pagamento de custas judiciais.

Saiba como usar o Espaço Justiça e a Linha Justiça

Quem pode usar Como usar Quanto custa Onde usar

Quem pode usar

Qualquer pessoa pode recorrer ao Espaço Justiça e à Linha Justiça.

Como usar

Para obter informações através do Espaço Justiça, deve dirigir-se ao balcão deste serviço, na entrada do Ministério da Justiça, situado na Praça do Comércio, em Lisboa.

Para obter informações através da Linha Justiça, basta ligar para o número 800 910 220.

Não precisa de apresentar qualquer documento para usar estes serviços.

Quanto custa

Estes serviços são gratuitos.

Onde usar

O Espaço Justiça está localizado na entrada do Ministério da Justiça:

na Praça do Comércio, em Lisboa, estando disponível nos dias úteis, das 9h00 às 19h00.

O serviço Linha Justiça está disponível através do número:

800 910 220, estando disponível nos dias úteis, das 9h00 às 19h00.

Informação atualizada a 10 abril 2024 10:32