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Serviços

Renovar Autorização de Residência

Os cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal (válida ou caducada há menos de 6 meses) podem pedir a sua renovação num balcão dos Registos. 

Identificação
Documentos e vistos são válidos até 30 de junho de 2025. Os documentos expirados a partir de 22 de fevereiro de 2020 mantêm-se válidos e são aceites em Portugal para todos os efeitos legais. Saiba mais.

A autorização de residência é um documento emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que permite ao cidadão estrangeiro residir em Portugal.

A autorização de residência pode ser temporária ou permanente e tem de ser renovada periodicamente.

Em determinados casos, é possível pedir a renovação da autorização de residência num serviço de Registo.

 

Nos serviços de Registo pode pedir a renovação de autorização de residência temporária e permanente:
  • para exercício de uma atividade profissional
  • para exercício de atividade docente
  • para exercício de uma atividade cultural
  • para estudante do ensino superior
  • para estudante do ensino secundário ou de curso de nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ ou de curso de formação
  • para investigação científica
  • para investigador em mobilidade
  • Cartão azul UE
  • reagrupamento familiar.

 

Nos serviços de Registo não é possível pedir:
  • uma autorização de residência (pedido inicial)
  • a renovação do cartão de residente de cidadão da União Europeia
  • a renovação da autorização de residência para atividade de investimento (por exemplo, Visto Gold)
  • a renovação da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas
  • a renovação de autorização de residência CPLP
  • a renovação do estatuto de residente de longa duração
  • a 2.ª via do título de residência (por motivo de perda ou extravio, furto ou roubo, má conservação, atualização do estado civil ou domicílio).

Nestas situações deve contactar ou dirigir-se a um balcão da AIMA. Aceda aos contactos da agência na ligação  https://aima.gov.pt/pt/contactos.​

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Quem pode pedir

Só pode pedir a renovação da autorização de residência:
  • o cidadão estrangeiro com uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.
  • o representante legal do cidadão estrangeiro com uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.
Agendamento: os serviços do IRN contactam os cidadãos através dos contactos (email ou telefone) associados ao seu processo na AIMA. O agendamento do atendimento é feito para um balcão da zona de residência. 

 

Como pode renovar

Para pedir a renovação deve ter:

  • uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses
  • os documentos e comprovativos necessários para o tipo de renovação.

 

Renovação automática online

Primeiro, verifique se pode renovar a sua autorização de residência de forma automática nos serviços online da AIMA. As autorizações de residência caducadas até 31 de julho de 2024 podem ser renovadas online.

 

Renovação presencial nos serviços de Registo

Em determinados casos, a renovação da autorização de residência pode ser pedida presencialmente num balcão dos Registos, mediante agendamento. 

Como agendar?

Os serviços de Registo contactam os cidadãos estrangeiros, através de telefone ou email, e agendam o dia, hora e local do atendimento. São contactados os cidadãos que têm contactos (telefone e/ou email) associados ao seu processo na AIMA.

A marcação é feita, sempre que possível, para o balcão da área de residência.

 

No dia agendado, leve consigo os documentos necessários para a renovação

Documentos gerais e comprovativos:

  • título de residência válido ou caducado há menos de 6 meses
  • passaporte ou documento de viagem válido
  • comprovativo de meios de subsistência (por exemplo, a declaração de IRS, recibos de vencimento e contrato de trabalho, recibos verdes)
  • comprovativo de alojamento (por exemplo, um comprovativo emitido pela Junta de Freguesia, ou um contrato de arrendamento e o último recibo da renda, ou o contrato de compra e venda ou registo de imóvel)
  • comprovativo da situação fiscal regularizada, quando aplicável
  • comprovativo da regularidade da situação perante a segurança social, quando aplicável
  • autorização para consulta de registo criminal (exceto se for menor de 16 anos).

 

Pode ser necessário apresentar outros comprovativos, se a renovação da autorização for para fins específicos, como por exemplo:

  • atividade profissional 
  • atividade de docência
  • atividade altamente qualificada
  • atividade cultural
  • estudar
  • investigação
  • estágio
  • voluntariado.

 

Como fazer se não for contactada/o pelo IRN e não puder fazer a renovação online e estiver numa situação de urgência que possa comprovar?

1. Deve obter comprovativos:

  • da impossibilidade de renovação online
  • do motivo da urgência

2. contacte diretamente um balcão do IRN da sua zona de residência.

3. Se o caso for elegível para renovação num balcão do IRN, é prestado o atendimento ao cidadão na hora ou é agendado o dia e horário do atendimento.

 

 

Onde renovar

A renovação da autorização de residência está disponível mediante agendamento prévio, nos seguintes balcões:
  • Departamento de Identificação Civil Campus da Justiça de Lisboa
  • Departamento de Identificação Civil Boa Hora (Chiado)
  • Loja de Cidadão de Amora/Seixal
  • Loja de Cidadão de Aveiro
  • Loja de Cidadão de Braga
  • Loja de Cidadão de Castelo Branco
  • Loja de Cidadão de Coimbra
  • Loja de Cidadão de Faro
  • Loja de Cidadão da Guarda
  • Loja de Cidadão das Laranjeiras (Lisboa)
  • Loja de Cidadão de Leiria
  • Loja de Cidadão de Marvila (Lisboa)
  • Loja de Cidadão de Odivelas 
  • Loja de Cidadão do Porto
  • Loja de Cidadão do Saldanha (Lisboa)
  • Loja de Cidadão de Tavira
  • Loja de Cidadão de Vila Real
  • Loja de Cidadão de Viseu
  • Espaços de Registo de Beja
  • Espaço de Registo de Bragança
  • Espaço de Registo de Évora
  • Espaço de Registo de Loulé
  • Espaço de Registo da Marinha Grande
  • Espaço de Registo de Pombal
  • Espaço de Registo Portalegre
  • Espaço de Registo da Póvoa de Varzim
  • Espaço de Registo de Santarém
  • Espaço de Registo de Setúbal
  • Registo Civil de Cascais
  • Registo Civil de Espinho
  • Registo Civil, Predial e Comercial da Horta
  • Registo Civil de Ponta Delgada
  • Registo Civil de Viana do Castelo.

 

Quanto custa

Os custos variam consoante o tipo da autorização de residência e o fim a que se destina a renovação.

Informação atualizada a 14 fevereiro 2025 15:52