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Serviços

Renovar Autorização de Residência

Os cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal (válida ou caducada há menos de 6 meses) podem pedir a sua renovação num balcão dos Registos. 

Identificação
Atenção: só pode fazer a renovação se já tiver uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.

Para pedir a renovação num balcão dos Registos, é obrigatório ter uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses

A autorização de residência é um documento emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), sob a forma de um título de residência, que permite ao cidadão estrangeiro residir em Portugal.

A autorização de residência pode ser temporária ou permanente e tem de ser renovada periodicamente.

Pode renovar a sua autorização de residência de forma automática, através dos serviços online da AIMA, ou presencialmente num balcão dos Registos, mediante agendamento prévio, disponível no portal siga e aplicação móvel sigaApp.

 

Quem pode pedir

Só pode pedir a renovação da autorização de residência:
  • o cidadão estrangeiro, ou o seu representante legal, com uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.

 

Nos serviços de Registo não é possível pedir:
  • uma autorização de residência (pedido inicial)
  • a renovação automática da autorização de residência
  • a renovação da autorização de residência para atividade de investimento
  • a renovação da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas.

Nestas situações deve contactar ou dirigir-se a um balcão da AIMA.

 

Nos serviços de Registo pode pedir a renovação de autorização de residência temporária e permananente

Renovação de autorização de residência temporária:
  • para exercício de uma atividade profissional
  • para exercício de atividade docente
  • para exercício de uma atividade cultural
  • para estudante do ensino superior
  • para estudante do ensino secundário ou de curso de nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ ou de curso de formação
  • para investigação científica
  • para investigador em mobilidade
  • Cartão azul UE.

 

Como pode renovar

Para pedir a renovação deve ter uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.

Pode renovar de forma automática nos seviços online da AIMA.

Em alternativa, pode renovar presencialmente num balcão dos Registos, mediante agendamento prévio.

 

Como agendar?

O agendamento da renovação da autorização de residência está disponível online, através do portal siga e da aplicação sigaApp.

  1. selecione a entidade Registo
  2. selecione o tema Cidadão, o subtema Autorização de residência e o motivo Renovação de autorização de residência
  3. escolha o dia, o horário e o balcão
  4. indique os dados da pessoa que vai pedir a renovação: identifique-se com a sua Autorização de Residência (se for advogado/a deve inserir os dados do cliente)
  5. Confirme a marcação. Vai receber um email com os detalhes e o código da marcação.

 

No dia agendado, leve consigo os documentos necessários para a renovação

Documentos gerais e comprovativos:

  • título de residência válido ou caducado há menos de 6 meses
  • passaporte ou documento de viagem válido
  • comprovativo de meios de subsistência (por exemplo, a declaração de IRS, recibos de vencimento e contrato de trabalho, recibos verdes)
  • comprovativo de alojamento (por exemplo, um comprovativo emitido pela Junta de Freguesia, ou um contrato de arrendamento e o último recibo da renda, ou o contrato de compra e venda ou registo de imóvel)
  • comprovativo da situação fiscal regularizada, quando aplicável
  • comprovativo da regularidade da situação perante a segurança social, quando aplicável
  • autorização para consulta de registo criminal (exceto se for menor de 16 anos).

Pode ser necessário apresentar outros comprovativos, se a renovação da autorização for para fins específicos, como por exemplo:

  • atividade profissional 
  • atividade de docência
  • atividade altamente qualificada
  • atividade cultural
  • estudar
  • investigação
  • estágio
  • voluntariado
  • entre outros.

 

Onde renovar

Pode renovar a autorização de residência presencialmente apenas com agendamento prévio, nos seguintes balcões:
  • Departamento de Identificação Civil Campus da Justiça de Lisboa
  • Departamento de Identificação Civil Boa Hora (Chiado)
  • Loja de Cidadão de Amora/Seixal
  • Loja de Cidadão de Aveiro
  • Loja de Cidadão de Braga
  • Loja de Cidadão de Castelo Branco
  • Loja de Cidadão de Coimbra
  • Loja de Cidadão de Faro
  • Loja de Cidadão da Guarda
  • Loja de Cidadão das Laranjeiras (Lisboa)
  • Loja de Cidadão de Leiria
  • Loja de Cidadão de Marvila (Lisboa)
  • Loja de Cidadão de Odivelas 
  • Loja de Cidadão do Porto
  • Loja de Cidadão do Saldanha (Lisboa)
  • Loja de Cidadão de Tavira
  • Loja de Cidadão de Vila Real
  • Loja de Cidadão de Viseu
  • Espaços de Registo de Beja
  • Espaço de Registo de Bragança
  • Espaço de Registo de Évora
  • Espaço de Registo de Loulé
  • Espaço de Registo da Marinha Grande
  • Espaço de Registo de Pombal
  • Espaço de Registo Portalegre
  • Espaço de Registo da Póvoa de Varzim
  • Espaço de Registo de Santarém
  • Espaço de Registo de Setúbal
  • Registo Civil de Cascais
  • Registo Civil de Espinho
  • Registo Civil, Predial e Comercial da Horta
  • Registo Civil de Ponta Delgada
  • Registo Civil de Portimão
  • Registo Civil de Viana do Castelo.

 

Quanto custa

Os custos variam consoante o tipo da autorização de residência e o fim a que se destina a renovação.

Informação atualizada a 21 fevereiro 2024 18:16