Como obter a nacionalidade portuguesa

Nasceu no estrangeiro e um dos seus pais é português?

Estas condições só se aplicam a quem tiver nascido no estrangeiro e for filho de um português. Se não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei.

Como obter a nacionalidade portuguesa

Condições Documentos necessários Onde pedir

Condições

Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:

nasceu no estrangeiro
tem mãe portuguesa ou pai português
declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.

Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:

o seu documento de identificação
a sua certidão de nascimento legalizada	se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada
a certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português	que pode ser dispensada se identificar a conservatória, o ano e o número do registo em Portugal
uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada:	se for maior de idade: na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para a Conservatória dos Registos Centrais Rua Rodrigo da Fonseca, 198 1099-003 Lisboa se for menor de idade: pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.