Já teve nacionalidade portuguesa mas perdeu-a porque optou por uma nacionalidade estrangeira?
Estas condições só se aplicam tiver perdido a nacionalidade portuguesa por ter optado por uma nacionalidade estrangeira, antes de 3 de outubro de 1981. Se não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com
outro dos perfis previstos na lei.
Condições
Pode voltar a ter a nacionalidade portuguesa se:
Documentos necessários
Para voltar a ter nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:
| o número do registo de perda da nacionalidade portuguesa:
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- e o ano em que foi feito.
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| uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada:
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- na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido
- perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
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Onde pedir
Pode pedir a nacionalidade portuguesa:
Se preferir, pode fazer o pedido por correio, enviando os documentos para:
Quanto custa
Fazer o pedido para voltar a ter a nacionalidade portuguesa é gratuito.