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Como obter nacionalidade portuguesaNasceu no estrangeiro e é filho de um português

Como obter a nacionalidade portuguesa

Atualizado em 28.07.2026

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Nasceu no estrangeiro e um dos seus pais é português?

Estas condições só se aplicam a quem tiver nascido no estrangeiro e for filho de um português. Se não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei.

Como obter a nacionalidade portuguesa

CondiçõesDocumentos necessáriosOnde pedir

Condições

Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:

 

Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:

o seu documento de identificação  
a sua certidão de nascimento legalizada
a certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português
  • que pode ser dispensada se identificar a conservatória, o ano e o número do registo em Portugal
uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada:
  • se for maior de idade:
    • na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido
    • perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para a

Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa

  • se for menor de idade:
    • pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.

 

Onde pedir

A nacionalidade portuguesa pode ser pedida online nas seguintes situações: 

Se não tiver mandatário, pode apresentar o pedido presencialmente:

Também é possível enviar o pedido por correio para: