Nova plataforma da Nacionalidade aumenta eficiência dos Registos

A nova plataforma da Nacionalidade, utilizada pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), vai permitir desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final. 

Com novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial, esta nova plataforma vai agilizar a tramitação dos processos e aumentar a eficiência dos Serviços de Registo.

A nova versão entra em funcionamento amanhã, 1 de outubro, na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto e a 4 de novembro em 16 balcões da Nacionalidade que funcionam nos serviços de Registo Civil.

As novas funcionalidades de atendimento (frontoffice) permitem:

• Digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido
• Extrair os dados de identificação do requerente com recurso a inteligência artificial e inseri-los automaticamente no sistema
• Classificar, de forma automática, o processo, quanto à tipologia do pedido.

Com estes automatismos, o funcionário do atendimento terá apenas de validar a informação carregada, estimando-se uma poupança de 1h13m num processo que antes poderia demorar 1h50m. 

Na área da Nacionalidade, a receção de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescendo ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude. 

Para a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, “a segurança na verificação e validação de todos os elementos. a burocracia na receção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade.  Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele.”

A Presidente do IRN, Filomena Rosa, sublinha que “a nova plataforma e os automatismos inovadores vão tornar o atendimento mais eficiente, permitindo aos serviços aumentar a sua capacidade de atendimento e melhorar a gestão dos recursos.”

A partir de agora, todas as tipologias de pedido passam a ser tramitadas na nova plataforma, onde as interações com os requerentes e mandatários são feitas de forma eletrónica, garantindo segurança e transparência.

As comunicações com as entidades externas, consultadas na atribuição da nacionalidade, estão totalmente desmaterializadas e têm maior automatização.

A plataforma está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade.

Estima-se, desta forma, aumentar em 50% a capacidade dos serviços de Registo para tramitar processos de nacionalidade.

A nova plataforma da Nacionalidade permite também aos mandatários e requerentes fazer o acompanhamento online das fases do processo, com maior transparência e clareza.

Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos nacionalidade portuguesa, o valor mais elevado de sempre. A lei nacional possibilita ao cidadão estrangeiro a obtenção da nacionalidade portuguesa por via de diversas situações: consoante o número de anos de residência legal em Portugal, a nacionalidade dos seus familiares, o local onde nasceu ou a relação existente com a comunidade portuguesa, entre muitas outras. 

O IRN está a investir na otimização dos seus processos e no desenvolvimento de serviços mais eficientes e intuitivos, através da modernização dos sistemas de informação que suportam os Registos, com base nos princípios digital-first, paperless e only-once.

Para melhorar a eficiência dos serviços da área da Nacionalidade, o IRN tem vindo a implementar um conjunto de medidas de digitalização, acompanhadas pela revisão da Lei da Nacionalidade e suportadas em ferramentas tecnológicas, que visam aumentar a capacidade de tramitação de processos, reduzindo, consequentemente o tempo de espera. 

Com esta nova versão da plataforma da Nacionalidade, o IRN assinala uma nova fase na modernização da tramitação dos processos de nacionalidade, depois de, em 2023 ter disponibilizado o canal online para submissão de pedidos de nacionalidade, exclusivo e obrigatório para advogados e solicitadores inscritos na respetiva ordem profissional de Portugal. Desde que está em funcionamento, o canal online foi a porta de entrada de mais de 53 mil pedidos de nacionalidade. Esta medida contribuiu para melhorar a eficiência dos serviços, diminuindo a pressão no atendimento e o peso burocrático e logístico associado à receção da documentação em papel.

Projeto financiado pelo PRR 

A plataforma da Nacionalidade é um projeto financiado pelo PRR, no âmbito da revisão do ciclo de vida do Cidadão, incluído no programa ReInovar dos Registos. Conta com uma dotação inicial de 1,4 milhões de euros.

Nos últimos dois anos os serviços do Registo investiram cerca de 1 milhão de euros na recuperação de processos de nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e aquisição de novos equipamentos, prevendo-se uma recuperação significativa de pendências no decurso de 2025.