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Design

Quanto custa registar um design

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Para fazer o registo de um design, devem ser considerados dois tipos de custos: o custo do pedido de registo e os custos de manutenção.

O preço varia em função do tipo de pedido que se queira fazer. Pode pedir-se o registo de:
  • desenho ou modelo em Portugal
  • desenho ou modelo diretamente nos países onde quer proteger o design
  • desenho ou modelo a nível comunitário
  • desenho ou modelo a nível internacional.

Registar um desenho ou modelo em Portugal

Custo do pedido

Por favor consulte a tabela de taxas em vigor

 

Registar um desenho ou modelo comunitário (proteger na Europa)

Assegura a proteção de um design em todos os países que fazem parte da União Europeia.euipo

Custo do pedido

    Online Em papel

A pagar ao EUIPO

(consulte, em detalhe, os custos a pagar ao EUIPO)

 Pedido de registo (já inclui a publicação)
de 1 produto
 350€
A partir do 2.º design
 125€
Se quer fazer o registo de um desenho ou modelo comunitário, tenha em atenção que:
  • a taxa de registo e a taxa de publicação do pedido no Boletim do EUIPO devem ser pagas ao mesmo tempo, na altura em que for feito o pedido de registo
  • se quiser adiar a publicação do pedido de registo no Boletim do EUIPO, a taxa respetiva será paga mais tarde, separadamente da taxa de registo
  • o pedido de registo comunitário deve ser feito diretamente ao EUIPO.

 

Registar um desenho ou modelo internacional

 

Assegura a proteção internacional de um design nos países membros do Acordo de Haia, devendo o pedido ser apresentado diretamente junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Custo do pedido

A pagar à OMPI
 Pedido de registo
de 1 produto
397 francos suíços (+/- 425€)
de cada produto adicional (incluído no mesmo registo internacional)
 50 francos suíços (+/- 53€)

 

Informação atualizada a 01 julho 2026 11:20