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A certidão de declaração de maternidade pode ser consultada através da internet.
A declaração de maternidade é o reconhecimento voluntário da maternidade. O registo de declaração de maternidade identifica o filho ou a filha e a mãe.
A certidão online de declaração de maternidade pode ser consultada através de um código que é disponibilizado à pessoa que fez o pedido.
Qualquer pessoa ou entidade pode consultar uma certidão online de declaração de maternidade, desde que tenha o código de acesso. O código de acesso é dado à pessoa que pediu a certidão.
Entregar o código da certidão online de declaração de maternidade é o mesmo que entregar uma certidão de declaração de maternidade em papel.
A certidão é válida durante seis meses.
A consulta da certidão online de declaração de maternidade é gratuita.
Pode consultar a certidão online de declaração de maternidade no site Civil Online.