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Pedir certidão de perfilhação

Saiba como pedir uma certidão de perfilhação em papel ou na versão online.

Nascimento

A perfilhação é o reconhecimento voluntário da paternidade. O registo de perfilhação identifica a/o perfilhada/o (filho ou filha) e o perfilhante (pai).

A certidão do registo de perfilhação está disponível em papel ou online. A certidão em papel pode ser pedida numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço dos Registos do IRN. Se preferir, pode optar pela certidão online de perfilhação, que é pedida e consultada através da internet.

Quem pode pedir

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de perfilhação, exceto se o registo de perfilhação for secreto.

O registo de perfilhação é secreto enquanto a/o perfilhada/o, maior de idade ou emancipado não autorizar a perfilhação. O registo de perfilhação de filho predefunto é igualmente secreto enquanto os descendentes maiores ou emancipados deste não derem o seu consentimento.

 

Como pedir

A certidão de perfilhação pode ser pedida em papel ou online. 

 

Pedir uma certidão de perfilhação em papel

Pode fazer o pedido presencialmente numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço dos Registos do IRN. Em regra, não precisa de apresentar qualquer documento.

 

Pedir uma certidão online de perfilhação

A certidão online de perfilhação é pedida através da internet.

Esta certidão pode ser consultada, durante 6 meses, através de um código de acesso. Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de perfilhação em papel.

Para pedir uma certidão online de perfilhação, tem de:

 

Quanto custa

O custo varia consoante a finalidade e o formato da certidão de perfilhação.

 

Tipo de certidão

Custo

Certidão de perfilhação em papel para fins da Segurança Social ou abono de família

10 €

Certidão de perfilhação em papel para outros fins

20 €

Certidão online de perfilhação

10 €

 

Onde pedir

Pedir uma certidão de perfilhação em papel

A certidão de perfilhação em papel pode ser pedida:

 

Pedir uma certidão online de perfilhação

Se preferir uma certidão de perfilhação online, pode fazer o pedido na página Civil Online.

Informação atualizada a 16 julho 2019 16:05