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Pedir certidão de declaração de maternidade

Saiba como pedir uma certidão de declaração de maternidade em papel ou na versão online.

Nascimento

A declaração de maternidade é o reconhecimento voluntário da maternidade. A certidão de declaração de maternidade identifica o filho ou a filha, e a mãe.

Está disponível em papel ou em formato digital (online). A certidão em papel pode ser pedida numa conservatória do registo civil. Se preferir, pode optar pela certidão online de declaração de maternidade, que é pedida e consultada através da internet.

Quem pode pedir

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de declaração e maternidade.

 

Como pedir

A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida em papel ou em formato online. 

 

Pedir uma certidão de declaração de maternidade em papel

Pode fazer o pedido presencialmente numa conservatória do registo civil, ou pode fazer o pedido por carta. Não precisa de apresentar nenhum documento.

 

Pedir uma certidão online de declaração de maternidade

A certidão online de declaração de maternidade é pedida através da internet.

Esta certidão pode ser consultada, durante 6 meses, através de um código de acesso. Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de declaração de maternidade em papel.

Para pedir uma certidão online de declaração de maternidade, tem de:

 

Quanto custa

O custo varia consoante a finalidade e o formato da certidão de declaração de maternidade.

Tipo de certidão

Custo

Certidão de declaração de maternidade em papel para fins da Segurança Social ou abono de família

10 €

Certidão de declaração de maternidade em papel para outros fins

20 €

Certidão online de declaração de maternidade

10 €

 

Onde pedir

Pedir uma certidão de declaração de maternidade em papel

A certidão de declaração de maternidade em papel pode ser pedida:

Se for fazer o pedido por carta, deve enviar para uma conservatória do registo civil.

 

Pedir uma certidão online de declaração de maternidade

Se preferir uma certidão online de declaração de maternidade, pode fazer o pedido na página Civil Online.

Informação atualizada a 22 dezembro 2017 12:05