Pedir certidão de óbito | Justiça.gov.pt

A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte.

A certidão de óbito pode ser pedida online ou presencialmente num serviço do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português.

Com o código de acesso pode consultar a certidão através da internet.

Se preferir pode pedir uma certidão em papel no serviço presencial.

A certidão de óbito não tem validade.

Quer pedir uma certidão de óbito?

Quem pode pedir Como pedir Quanto custa Onde pedir

Quem pode pedir

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de óbito.

Como pedir

A certidão de óbito pode ser pedida online.

Na plataforma de registo civil online pode pedir uma certidão de óbito. A certidão pode ser consultada online, através de um código de acesso.

Entregar o código de consulta da certidão é o mesmo que entregar uma certidão de óbito em papel.

Para pedir uma certidão de óbito online:

aceda à plataforma Civil Online
clique na opção 'Pedido de certidão' (pode fazer o pedido sem autenticação ou autenticar-se com o certificado digital do Cartão do Cidadão, cédula profissional de advogada/o, notária/o e solicitador/a)
preencha o formulário com da pessoa que quer pedir a certidão (requerente). Se estiver autenticado, os dados do requerente são preenchidos automaticamente
selecione o tipo de certidão que pretende (neste caso, deve escolher “óbito”)
faça o pagamento por referência bancária ou cartão de crédito.
Confirmado o pagamento, o código de acesso à certidão é enviado por email.

Certidão de óbito em papel

Pode fazer o pedido presencialmente num serviço do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço Registos do IRN. Em regra, não precisa de apresentar nenhum documento.

Quanto custa

O custo de uma certidão de óbito depende da finalidade e do formato do documento.

Custos
Finalidade	Custo
Certidão de óbito em papel para fins da Segurança Social ou abono de família	10 €
Certidão de óbito em papel para outros fins	20 €
Certidão de óbito online	10 €

Onde pedir

Pode pedir online uma certidão de óbito ou fazer o pedido presencialmente:

numa conservatória do registo civil
numa Loja do Cidadão
num Espaço dos Registos do IRN
no estrangeiro, num consulado português.

Pode ainda fazer o pedido por correio.

Se pretender uma certidão em papel, faça o pedido num serviço de registo civil.

Informação atualizada a 29 outubro 2024 18:58