Sem deslocações e sem espera: envie o seu pedido de nacionalidade por correio.
Se precisar juntar documentos a um processo existente, não precisa de se deslocar a um balcão. Envie os documentos por correio.
Cidadãos estrangeiros que pretendem obter a nacionalidade portuguesa ao abrigo de um fundamento previsto na Lei da Nacionalidade.
Cidadãos portugueses que, tendo nacionalidade de outro estado, pretendem apresentar a declaração para perder a nacionalidade portuguesa.
1. Reúna todos os documentos obrigatórios do tipo de pedido de nacionalidade que quer submeter.
2. Preencha o modelo de requerimento de Nacionalidade. Os modelos de requerimento estão disponíveis na página Impressos. Deve escolher o modelo correspondente ao tipo de pedido.
3. Faça o pagamento do valor do pedido por cheque visado, cheque bancário ou cartão de crédito.
- Cheque visado ou cheque bancário, em Euros, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP. Atenção: não são aceites outras modalidades de cheque.
- Cartão de crédito: aceda à plataforma de pagamentos do IRN através do link indicado na página Impressos - Nacionalidade para cada tipo de pedido e insira os dados de pagamento solicitados.
4. Envie o pedido, os documentos e o comprovativo do pagamento para um balcão da Nacionalidade por correio registado.
O que acontece a seguir?
Os serviços do IRN recebem o correio, verificam se o processo está completo e dão entrada no sistema para ser analisado.
Quando o processo dá entrada no sistema, é enviado um email ao requerente com um código de consulta que permite acompanhar online o estado do processo.
Para consultar o estado do processo de nacionalidade, aceda a esta página.
Quanto custa
O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia consoante a tipologia de pedido.
O requerimento de nacionalidade indica o custo do pedido.
Pode ainda consultar os custos dos pedidos de nacionalidade no Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado.
Envie o pedido e os documentos para um Balcão da Nacionalidade por correio registado.