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Para deixar de ter nacionalidade portuguesa, tem de fazer uma declaração em que diga que é essa a sua vontade.
A lei portuguesa não permite que uma pessoa portuguesa se torne apátrida, ou seja, que perca a nacionalidade portuguesa e fique sem qualquer nacionalidade.
Para deixar de ter nacionalidade portuguesa, tem de fazer uma declaração em que diga que é essa a sua vontade. Se tiver um mandatário (advogado ou solicitador a representá-lo no ato), este pode submeter o seu pedido online.
Só a pessoa que tenha também outra nacionalidade, ou o mandatário que a representa, pode pedir para deixar de ter nacionalidade portuguesa.
Pode fazer o pedido online se tiver um mandatário (advogado ou solicitador).
Se não tiver um mandatário, pode pedir presencialmente ou enviar o pedido por correio.
Fazer o pedido para deixar de ter nacionalidade portuguesa custa 150 euros.
Pode fazer o pagamento: