Só pode deixar de ter nacionalidade portuguesa se tiver outra nacionalidade
A lei nacional não permite que uma pessoa portuguesa se torne apátrida, ou seja, que perca a nacionalidade portuguesa e fique sem qualquer nacionalidade.
Para deixar de ter nacionalidade portuguesa, tem de fazer uma declaração em que diga que é essa a sua vontade. Se tiver um mandatário (advogado ou solicitador a representá-lo no ato), este pode submeter o seu pedido online.