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Identificação

Passaporte eletrónico

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é indispensável a qualquer português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

O Passaporte Eletrónico Português (PEP)  reúne todos os dados de identificação do seu titular: nome, altura, data de nascimento, sexo, local de nascimento. 

É um documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

Este é o passaporte habitualmente disponível para os Cidadãos portugueses. Existem outros que podem ser atribuídos excecionalmente. Para mais informaçõs, consulte a lista com os vários passaportes.

 

Quem pode pedir

O Passaporte Eletrónico Português pode ser pedido por qualquer Cidadão com um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido.


Como pedir

Para pedir o passaporte eletrónico, vai precisar:
  • do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido
  • do passaporte anterior (em caso de renovação).

Se o passaporte eletrónico for para um Cidadão com menos de 18 anos ou para uma pessoa interdita ou inabilitada, é preciso apresentar:

  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido da pessoa com menos de 18 ou interdita/inabilitada
  • documento de identificação válido da pessoa com responsabilidades parentais, tutelares ou de curatela (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão ou Passaporte)
  • documento que comprove que a pessoa com responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira
  • documento, emitido até 6 meses antes do pedido, que comprove as responsabilidade parentais, de tutela ou de curatela (se o passaporte for pedido nos balcões do SEF).

Quanto custa

O custo do passaporte eletrónico varia em função do tipo de pedido.

Portugal continental, ilha da Madeira e Açores (São Miguel e Terceira)

  • Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
  • Pedido expresso (2 dias úteis): 85 euros
  • Pedido urgente (1 dia útil): 95 euros
  • Pedido urgente com entrega no Aeroporto de Lisboa (1 dia útil): 100 euros
  • Envio para morada: + 10 euros

Madeira (Porto Santo), Açores (Faial, Pico e Santa Maria)

  • Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
  • Pedido expresso (3 dias úteis): 85 euros
  • Pedido urgente (2 dias úteis): 95 euros
  • Envio para morada: + 10 euros

Açores (Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores)

  • Pedido normal (6 dias úteis): 65 euros
  • Pedido expresso (5 dias úteis): 85 euros
  • Pedido urgente (4 dias úteis): 95 euros
  • Envio para morada: + 10 euros

Europa

  • Pedido normal (5 dias úteis, levantamento no 6.º dia): 75 euros
  • Pedido expresso (2 dias úteis, levantamento no 3.º dia): 110 euros
  • Pedido urgente (1 dia útil, levantamento no 2.º dia): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Angola, Chipre e Iraque

  • Pedido normal (6 dias úteis): 75 euros
  • Pedido expresso (5 dias úteis): 110 euros
  • Pedido urgente (4 dias úteis): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Timor-Leste

  • Pedido normal (10 dias úteis): 75 euros
  • Pedido expresso (9 dias úteis): 110 euros
  • Pedido urgente (8 dias úteis): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Estados Unidos da América

  • Pedido normal (pode durar 30 dias): 75 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros

Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela

  • Pedido normal (sem previsão de tempo, o envio é feito por mala diplomática): 75 euros
  • Envio para morada: não disponível

Resto do mundo

  • Pedido normal (5 dias úteis): 75 euros
  • Pedido expresso (4 dias úteis, se pedido até às 17h): 110 euros
  • Pedido urgente (3 dias úteis, se pedido até às 11h): 120 euros
  • Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros.

Acrescem 40 euros no caso de não devolver o seu passaporte anterior.

O envio do passaporte é da responsabilidade do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Onde pedir


O passaporte eletrónico pode ser pedido:

O passaporte eletrónico pode ser levantado no mesmo sítio onde foi feito o pedido ou enviado para uma morada indicada pelo requerente.

Informação atualizada a 24 agosto 2017 16:33