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DUA

O DUA – Documento Único Automóvel é o documento que identifica o veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia.

Automóvel

O Documento Único Automóvel/certificado de matrícula é o documento que identifica um veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia.

Contém informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do automóvel, assim como o nome e morada do proprietário. Se houver encargos associados ao veículo, também constam do DUA.

Este documento agrega ainda as informações do livrete e do registo de propriedade do veículo.

Pode fazer o pedido online do Documento Único Automóvel/certificado de matrícula. Se preferir, pode fazer o pedido presencialmente.

 

O DUA mudou de formato e tem dimensões mais reduzidas

Até ao dia 31 de julho de 2019, o DUA era emitido em suporte de papel sintético, dobrável em três partes, com seis páginas e contém um conjunto de avançados elementos de segurança física.

Entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2019 decorre a fase piloto do projeto "DUA na Carteira" com a emissão do DUA num novo formato

A partir de 1 de agosto, o DUA passou a ser emitido em suporte de cartão de policarbonato, com dimensões mais reduzidas, semelhantes às do Cartão de Cidadão. Este material confere ao documento maior resistência, maior durabilidade e uma elevada segurança dos dados. 

O DUA no novo formato é mais resistente, mais seguro e mais fácil de guardar na carteira.

O documento incorpora um código UniQode para a leitura ótica da informação do certificado de matrícula. Para ler o código UniQode é necessário ter a aplicação DUApp, que está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play. 

Até final do ano, o novo DUA abrange apenas os veículos com a primeira matrícula atribuída a partir de 1 de agosto em território nacional, assim como os pedidos de certificado de matrícula que recaiam sobre essas matrículas. 

A partir de 2020, o DUA passa a ser emitido no novo formato em todas as situações.

 

Não é obrigatório mudar para o DUA no novo formato

O DUA em suporte de papel sintético, o livrete e título de registo de propriedade vão continuar válidos.

 

O DUA é emitido sempre que muda a situação do veículo

  • compra um automóvel 
  • altera os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede)
  • altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus)
  • quer substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade.

Também pode pedir uma 2.ª via do DUA se o documento inicial se perdeu, foi roubado ou está ilegível.