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Revalidar carta de condução

A revalidação da carta de condução é obrigatória e deve ser feita várias vezes ao longo da vida do condutor.

Automóvel

Para se manter válida, a carta de condução tem de ser revalidada em algumas idades do condutor.

As idades em que a carta precisa de ser revalidada são definidas por lei e variam consoante o veículo que se conduz. A data da revalidação não está relacionada com a data de validade que está indicada na carta de condução.

A revalidação da carta de condução pode ser pedida online ou presencialmente.

Quem pode revalidar

Qualquer pessoa que tenha a carta de condução pode pedir a revalidação. 

Os condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas devem revalidar a carta de condução:
  • de 15 em 15 anos, até fazerem 60 anos de idade
  • aos 60 anos
  • aos 65 anos
  • aos 70 anos
  • de 2 em 2 anos, depois dos 70 anos.

A partir dos 60 anos, é preciso apresentar um atestado médico para fazer a revalidação da carta. Depois dos 70 anos, é preciso apresentar um atestado médico, que pode ser pedido a um médico, e um certificado de aptidão psicológica (CAP), que pode ser pedido ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou por um psicólogo.

 

Devem também revalidar a carta de condução os condutores:
  • de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE
  • de veículos das categorias B e BE que conduzam:
    • ambulâncias
    • veículos de bombeiros
    • veículos de transporte de doentes
    • veículos de transporte escolar
    • veículos de transporte coletivo de crianças
    • automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Nestes casos, a carta tem de ser revalidada de 5 em 5 anos, a contar logo a partir da data em que foi tirada, até aos 70 anos de idade. 

Até aos 50 anos, o pedido de revalidação tem de ser apresentado com um atestado médico. Depois dos 50 anos, é preciso apresentar o atestado médico, que pode ser pedido a um médico, e um certificado de aptidão psicológica (CAP), que pode ser pedido ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou por um psicólogo.


 

Como pode revalidar

Para revalidar a carta de condução, precisa de apresentar:
  • a carta de condução
  • um documento de identificação
  • o número de identificação fiscal (NIF)
  • um atestado médico
  • um certificado de aptidão psicológica (apenas nos casos referidos acima).

 

 

Quanto custa

O custo da revalidação da carta de condução varia consoante a idade do condutor e o meio utilizado para fazer o pedido.

Custos
Idade Custo
Até aos 70 anos 30€
Depois dos 70 anos 15€

Todos os pedidos feitos através da internet têm um desconto de 10%.

 

 

Onde pode revalidar

Pode revalidar a carta de condução através da internet.

Se preferir, pode fazer a revalidação presencialmente:

Para fazer a revalidação numa conservatória precisa de:

  • apresentar o Cartão de Cidadão
  • fazer a autenticação (CC e código de autenticação ou NIF e senha das finanças)
  • ter morada em Portugal
  • indicar um email (para o registo no IMT).
Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS.

 

O prazo da revalidação depende de como fizer o pedido

Se pedir através da internet, a revalidação é feita em 10 dias.

Se pedir nos balcões do IMT, a revalidação é feita em 8 dias.

Se pedir nas Lojas de Cidadão ou nos Espaços Cidadão, a revalidação é feita em 25 dias.

Informação atualizada a 16 maio 2022 09:50