Revalidar carta de condução

Para se manter válida, a carta de condução tem de ser revalidada em algumas idades do condutor.

As idades em que a carta precisa de ser revalidada são definidas por lei e variam consoante o veículo que se conduz. A data da revalidação não está relacionada com a data de validade que está indicada na carta de condução.

A revalidação da carta de condução pode ser pedida online ou presencialmente.

Quer revalidar a carta de condução?

Quem pode revalidar Como pode revalidar Quanto custa Onde pode revalidar

Quem pode revalidar

Qualquer pessoa que tenha a carta de condução pode pedir a revalidação.

Os condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas devem revalidar a carta de condução:

de 15 em 15 anos, até fazerem 60 anos de idade
aos 60 anos
aos 65 anos
aos 70 anos
de 2 em 2 anos, depois dos 70 anos.

A partir dos 60 anos, é preciso apresentar um atestado médico para fazer a revalidação da carta. Depois dos 70 anos, é preciso apresentar um atestado médico, que pode ser pedido a um médico, e um certificado de aptidão psicológica (CAP), que pode ser pedido ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou por um psicólogo.

Devem também revalidar a carta de condução os condutores:

de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE
de veículos das categorias B e BE que conduzam:
- ambulâncias
- veículos de bombeiros
- veículos de transporte de doentes
- veículos de transporte escolar
- veículos de transporte coletivo de crianças
- automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Nestes casos, a carta tem de ser revalidada de 5 em 5 anos, a contar logo a partir da data em que foi tirada, até aos 70 anos de idade.

Até aos 50 anos, o pedido de revalidação tem de ser apresentado com um atestado médico. Depois dos 50 anos, é preciso apresentar o atestado médico, que pode ser pedido a um médico, e um certificado de aptidão psicológica (CAP), que pode ser pedido ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou por um psicólogo.

Como pode revalidar

Para revalidar a carta de condução, precisa de apresentar:

a carta de condução
um documento de identificação
o número de identificação fiscal (NIF)
um atestado médico
um certificado de aptidão psicológica (apenas nos casos referidos acima).

Quanto custa

O custo da revalidação da carta de condução varia consoante a idade do condutor e o meio utilizado para fazer o pedido.

Custos
Idade	Custo
Até aos 70 anos	30€
Depois dos 70 anos	15€

Todos os pedidos feitos através da internet têm um desconto de 10%.

Onde pode revalidar

Pode revalidar a carta de condução através da internet.

Se preferir, pode fazer a revalidação presencialmente:

nos balcões de atendimento dos serviços regionais e distritais do IMT
nas Lojas do Cidadão de Santarém e Setúbal
em alguns Espaços Cidadão
nas conservatórias do registo civil (categorias A e B).

Para fazer a revalidação numa conservatória precisa de:

apresentar o Cartão de Cidadão
fazer a autenticação (CC e código de autenticação ou NIF e senha das finanças)
ter morada em Portugal
indicar um email (para o registo no IMT).

Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS.

O prazo da revalidação depende de como fizer o pedido

Se pedir através da internet, a revalidação é feita em 10 dias.

Se pedir nos balcões do IMT, a revalidação é feita em 8 dias.

Se pedir nas Lojas de Cidadão ou nos Espaços Cidadão, a revalidação é feita em 25 dias.

Informação atualizada a 10 abril 2024 10:32