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Consultar estado do processo de nacionalidade

Com o código de consulta, pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de se deslocar a uma conservatória.

Consulte online o estado do processo para saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio.

O seu processo é constituído pela documentação que entregou, por respostas de outras entidades consultadas durante o processo e por notificações que lhe tenham sido enviadas.

A consulta online permite saber em que fase está o seu processo, mas não permite conhecer os detalhes. 

Para consultar o seu processo com mais detalhe, pode contactar a conservatória onde entregou o seu pedido ou a Conservatória dos Registos Centrais.

Quem pode consultar

Qualquer pessoa que tenha pedido a nacionalidade portuguesa pode consultar online o estado do seu pedido de nacionalidade, através do código de consulta.

No entanto, há casos em que não é possível consultar online o estado do pedido:
  • atribuição de nacionalidade por inscrição do nascimento no registo civil português (inclui consulados)
  • processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia de pessoas nascidas antes de 1962 no antigo Estado Português da Índia
  • processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia de pessoas nascidas antes de 1975 em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

  

Como pode consultar

Pode consultar o estado do seu processo através da internet, com o código de consulta. 

Se tem o código, aceda à página consultar estado e insira-o no campo "senha de acesso".

 

Como obter o código de consulta

Pode pedir o seu código de consulta:

Se tiver uma/um mandatária/o (uma/um advogada/o ou solicitadora/or, por exemplo), o código pode ter sido enviado pelo IRN diretamente para essa pessoa.

 

O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:

  1. a conservatória recebe o pedido
  2. o pedido é registado no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
  3. é verificado se todos os documentos necessários foram entregues
  4. é verificado se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais
  5. para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para, por exemplo, verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais 
  6. é verificado se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade
  7. é decidido se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa
  8. é registado o novo cidadão português no Registo Civil de Portugal.

 

Para saber como consultar o estado do processo de nacionalidade veja o vídeo:

 

Quanto custa

A consulta do estado de um processo de pedido de nacionalidade é gratuita. O pedido do código de consulta também.

 

Onde consultar

Pode consultar o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta.

Em alternativa, pode consultar o estado do seu processo:

Informação atualizada a 10 abril 2024 10:32