Identificar propriedades

O BUPi surge para ajudar os municípios e cidadãos na identificação da localização e limites de propriedades, de forma simples e gratuita, online ou através da sua rede de balcões.

O registo da propriedade traz mais segurança aos proprietários, pois só assim se garante que não existem dúvidas sobre quem é o titular. No entanto, para que o registo seja gratuito, terá de apresentar a georreferenciação da propriedade, identificando-a através do BUPi.

Mesmo quem tem as suas propriedades registadas deve complementar essa informação com a identificação da sua localização e limites no mapa digital.

Quem pode identificar

Podem aderir os titulares de propriedades localizadas dentro dos concelhos atualmente abrangidos pelo BUPi. Consulte a lista dos concelhos aderentes.

Como pode identificar

O processo on-line é muito simples:

1. Localize as suas propriedades indicando os seus limites no mapa digital ou carregue o ficheiro com as suas coordenadas;
2. Assine o termo de responsabilidade, gerado eletronicamente pela plataforma;
3. Aguarde até que um técnico habilitado valide o seu processo online.

Em alternativa, pode dirigir-se a um dos balcões de atendimento.

Vai precisar de alguns documentos

Para identificar as suas propriedades, vai ter de carregar no site do BUPi ou levar consigo para o balcão de atendimento alguns documentos.

Para validar a identificação da sua propriedade no mapa digital vai precisar de ter consigo a caderneta predial com o número da matriz, de forma a associá-lo ao desenho da propriedade ou ao ficheiro criado através de um levantamento topográfico do terreno.

Quanto custa

Para localizar a propriedade

Através do BUPi, não há custos associados à identificação e localização dos limites da sua propriedade.

Para fazer o registo predial

Depois de identificar a localização das suas propriedades, o registo predial é gratuito.

Este regime de gratuitidade vigora pelo prazo de 4 anos a contar da data de adesão do município ao BUPi.

O BUPi também prevê gratuitidade para a regularização dos registos prediais nos municípios onde vigora o cadastro geométrico e predial.

Consulte aqui a data do fim da gratuitidade do registo no seu município.

Onde pode identificar