PDJ
Registos
Atualizado em 28.07.2026
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Esta unidade centraliza procedimentos de contratação e procura assegurar melhores condições de negócio, reduzir os custos administrativos e gerir melhor a despesa pública.
O Arquivo Histórico do Ministério da Justiça, sob responsabilidade da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), é detentor de uma vasta documentação, composta maioritariamente por registos produzidos pela própria Secretaria e pelos membros da área governativa da Justiça, abarcando um período cronológico que se estende por quase dois séculos.
Através destes serviços, a Justiça pode estar mais perto dos cidadãos, e os cidadãos podem ter acesso a informações e serviços que lhes permitem resolver uma série de questões. Os serviços Espaço Justiça e Linha Justiça não fornecem informações sobre processos específicos em curso.
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