Como consultar
O Arquivo dispõe de vários serviços:
Apoio à pesquisa
Os técnicos do arquivo prestam auxílio aos utilizadores, facultando orientações para a pesquisa e informações sobre a documentação e os instrumentos de descrição documental disponíveis.
Os utilizadores que não possam deslocar-se ao arquivo, para fazerem as suas pesquisas, poderão solicitar informações através da submissão online de um formulário.
Consulta de documentos
Atendimento com agendamento prévio, mediante o preenchimento do respetivo formulário, com indicação das cotas da documentação que pretende consultar.
Reprodução de documentos
O Arquivo dispõe de um serviço de reprodução digital, mediante pedido prévio através de submissão de formulário. Todas as reproduções digitais serão acompanhadas de uma marca de água, para proteção.
É obrigatório identificar cada reprodução utilizada com a referência AHMJ. O requerente é responsável perante a lei, pela utilização que der às reproduções requisitadas, sendo da sua exclusiva responsabilidade e iniciativa o cumprimento das disposições relativas à propriedade literária, artística ou científica das espécies que ainda não tenham caído no domínio público, designadamente da obrigação de mencionar a proveniência das referidas reproduções. O requerente compromete-se a enviar à SGMJ um exemplar da obra que inclua qualquer das reproduções solicitadas.
OUTROS SERVIÇOS
Arquivo intermédio e apoio aos utilizadores da SGMJ
A SGMJ possui um arquivo intermédio no qual a documentação produzida nos seus serviços aguarda o cumprimento dos prazos legais de retenção definidos pela n.º 315/2023, de 23/10, que aprova o Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, Eliminação e Conservação da Informação Arquivística produzida pelas entidades integradas na área governativa da Justiça no exercício das respetivas funções. Este serviço destinado a utilizadores internos da Secretaria-Geral dispõe de normas específicas de transferência da documentação e de consulta, de forma a garantir a integridade da mesma e a sua confidencialidade.
Apoio técnico aos organismos do Ministério da Justiça
A SGMJ presta apoio técnico na organização e gestão dos arquivos dos serviços e organismos do Ministério da Justiça.
Ações de divulgação
O tratamento documental do acervo conduz a ações de estudo e investigação que resultam na disponibilização de publicações, na realização de exposições e na participação em congressos nacionais e internacionais contribuindo para prossecução da missão do Arquivo da SGMJ de divulgação e comunicação da informação.
Nota: A reprodução está condicionada pela disponibilidade do serviço, pelo estado de conservação dos documentos, bem como, pela legislação em vigor.
Publicações
Exposições
- Exposição comemorativa dos 200 anos da Justiça
- Memórias documentadas: Uma viagem pelos arquivos e bibliotecas
- Resgatar do Silêncio
Congressos e Encontros
- 14º Congresso Nacional da BAD
- Preservação Digital
- História Local