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DUA

O DUA – Documento Único Automóvel é o documento que identifica o veículo e lhe permite circular na via pública.

Automóvel

O Documento Único Automóvel/certificado de matrícula é o documento que identifica um veículo e lhe permite circular na via pública.

O DUA/ Certificado de matrícula agrega as informações do livrete e do registo de propriedade do veículo. Contém informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do automóvel, assim como o nome e morada do proprietário. Se houver encargos associados ao veículo, também constam do DUA.

O DUA tem um novo formato com dimensões mais reduzidas

Até ao dia 31 de julho de 2019, o DUA era emitido em suporte de papel sintético, dobrável em três partes, com seis páginas que contêm um conjunto de avançados elementos de segurança física.

DUA

Imagem: DUA em formato papel sintético.

 

Projeto DUA na Carteira

A fase piloto do projeto "DUA na Carteira", com a emissão do DUA num novo formato, em cartão, decorreu entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2019. Nesse período, o novo DUA abrangeu os veículos com a primeira matrícula atribuída em território nacional a partir de 1 de agosto de 2019, assim como os pedidos de certificado de matrícula sobre essas matrículas. 

A partir de 1 de agosto de 2020 todos os certificados de matrícula passaram a ser emitidos no novo formato cartão. 

O DUA no novo formato é mais resistente, mais seguro e mais fácil de guardar na carteira

O novo DUA tem dimensões semelhantes às do Cartão de Cidadão, é emitido em suporte de cartão de policarbonato, uma material com maior durabilidade e que garante uma elevada segurança dos dados. O documento incorpora um código UniQode para a leitura ótica da informação do certificado de matrícula.

Para ler o código UniQode é necessário ter a aplicação DUApp, que está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play. 

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Não é obrigatório mudar para o DUA no novo formato

O DUA em suporte de papel sintético, assim como o livrete e título de registo de propriedade, vão continuar válidos.

 

O DUA é emitido sempre altera um dos elementos constantes do veículo

O DUA é emitido quando:
  • compra um automóvel 
  • altera os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede)
  • altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus)

Também pode pedir uma 2.ª via do DUA se o documento inicial se perdeu, foi roubado ou está ilegível.