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COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
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Atendimento nos serviços de Registo

Em junho os serviços de Registo retomam gradualmente o atendimento sem agendamento.

Como está a funcionar o atendimento presencial nos balcões do Registo?

A partir de 14 de junho os serviços de Registo retomam gradualmente o atendimento presencial sem necessidade de agendamento prévio, exceto os serviços integrados em Lojas de Cidadão e os localizados nos concelhos de risco elevado e muito elevado. 

Nos serviços em que o atendimento espontâneo estiver disponível, serão distribuídas senhas do dia, limitadas às vagas que não estão preenchidas por agendamentos prévios. Os atendimentos agendados não são afetados por esta alteração. 

O atendimento espontâneo obedece às seguintes regras de prioridade:

  • Grávidas, pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60% (comprovada por atestado de incapacidade multiusos), pessoas com 65 ou mais anos que apresentem uma evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais e pessoas acompanhadas de criança até dois anos de idade, incluindo os pais que pretendem pedir o primeiro Cartão do Cidadão para os seus filhos.
  • Profissionais de saúde, elementos das forças e serviços de segurança e dos órgãos de polícia criminal, de proteção e socorro, pessoal das forças armadas e de prestação de serviços de apoio social.
  • Entrega de cartões de cidadão que foram pedidos com prioridade urgente.

A espera até ao atendimento é feita no exterior. O acesso e permanência nas instalações obedece às regras da DGS.

Se não for possível realizar o atendimento espontâneo, o pedido será agendado para a data mais próxima.

Para pedidos de informação recomenda-se o contacto com os serviços através dos canais digitais e telefónico.

Os serviços integrados em Lojas de Cidadão mantêm o atendimento exclusivamente por agendamento.

Consulte no mapa o estado dos serviços.

 

Nos serviços integrados em Lojas de Cidadão e nos concelhos de risco elevado o atendimento é feito exclusivamente por agendamento

Pode agendar o atendimento presencial através dos contactos dos balcões. 

Na área agendamentos da Justiça pode pedir online o agendamento de diversos serviços de registos. 

Para agendar serviços do Cartão de Cidadão tem disponível o agendamento online e por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão  (+351) 210 990 111, das 9h às 18h nos dias úteis, e dos contactos dos balcões. 

Consulte no mapa a localização e contactos do balcão mais próximo de si:

 

Como posso tratar do Cartão de Cidadão?

Os Cartões de Cidadão que caducaram depois de 24 de fevereiro de 2020 permanecem válidos até 31 de dezembro de 2021 e serão aceites em Portugal para todos os efeitos legais.

 

Se tem 25 anos ou mais pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa:

Na renovação presencial e na renovação online pode optar pelo envio do Cartão de Cidadão para casa por correio registado e sem custos adicionais.

Para mais informações consulte Covid-19: Serviços de registo - atendimento presencial e alternativas não presenciais.  

Informação atualizada a 15 junho 2021 00:29