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COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
justica.gov.pt

Atendimento nos serviços de Registo

Os serviços de Registo retomaram o atendimento sem marcação. 

Como está a funcionar o atendimento presencial nos balcões do Registo?

Os serviços de Registo retomaram gradualmente o atendimento presencial sem necessidade de agendamento prévio, incluindo os serviços integrados em Lojas de Cidadão. 

Para atendimento espontâneo (sem marcação) são distribuídas senhas no dia, limitadas às vagas que não estão preenchidas por agendamentos prévios. Os atendimentos agendados não são afetados por esta alteração. O atendimento espontâneo obedece às seguintes regras de prioridade:

  • Grávidas, pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60% (comprovada por atestado de incapacidade multiusos), pessoas com 65 ou mais anos que apresentem uma evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais e pessoas acompanhadas de criança até dois anos de idade, incluindo os pais que pretendem pedir o primeiro Cartão do Cidadão para os seus filhos.
  • Profissionais de saúde, elementos das forças e serviços de segurança e dos órgãos de polícia criminal, de proteção e socorro, pessoal das forças armadas e de prestação de serviços de apoio social.
  • Entrega de cartões de cidadão que foram pedidos com prioridade urgente.

A espera até ao atendimento é feita no exterior. O acesso e permanência nas instalações obedece às regras da DGS.

Se não for possível realizar o atendimento espontâneo, o pedido será agendado para a data mais próxima.

Para pedidos de informação recomenda-se o contacto com os serviços através dos canais digitais e telefónico.

O atendimento sem marcação está também disponível nas Lojas de Cidadão.

 

Agendamento prévio

Pode agendar o atendimento presencial através dos contactos dos balcões. 

Na área agendamentos da Justiça pode pedir online o agendamento de diversos serviços de registos. 

Para agendar serviços do Cartão de Cidadão tem disponível o agendamento online e por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão  (+351) 210 990 111, das 9h às 18h nos dias úteis, e dos contactos dos balcões. 

Consulte no mapa a localização e contactos do balcão mais próximo de si.

 

 

Como posso tratar do Cartão de Cidadão?

Atendimento sem marcação para Cartão de Cidadão e Passaporte disponível ao Sábado, das 9h às 15h, no Departamento de Identificação Civil do Campus de Justiça de Lisboa.

 

Se tem 25 anos ou mais pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa

Tem disponível:

Na renovação presencial e na renovação online pode optar pelo envio do Cartão de Cidadão para casa por correio registado e sem custos adicionais.

Para mais informações sobre o atendimento nos serviços de registo consulte a página Covid-19: Serviços de registo.  

Informação atualizada a 18 setembro 2021 12:55