Ir para Conteúdo principal
identificacao01
Serviços

Renovação automática do Cartão de Cidadão com entrega em casa

Se tem 25 anos ou mais já pode renovar o Cartão de Cidadão de forma automática e recebê-lo em casa.

Identificação

As pessoas com 25 anos ou mais, que tenham o Cartão de Cidadão a caducar, podem renovar o cartão automaticamente e recebê-lo em casa por correio.

Quem tem o Cartão de Cidadão a caducar, recebe em casa a carta dos códigos PIN do cartão com uma referência bancária válida durante 60 dias. Basta fazer o pagamento, dentro desse prazo, para renovar o cartão automaticamente sem alteração dos dados biométricos e biográficos. O novo cartão será enviado para casa por correio registado, sem custos adicionais. 

Aceda a esta página para acompanhar a renovação automática do seu cartão.

Quem pode renovar

 A partir dos 25 anos, qualquer pessoa pode fazer a renovação automática do Cartão de Cidadão, desde que tenha recebido a carta dos códigos PIN com a referência bancária e:
  • ainda não tenha pedido a renovação por outra via (online ou presencial)

  • na última renovação tenha atualizado os dados biométricos (fotografia e impressões digitais)

  • não esteja abrangido pelo regime do maior acompanhado

  • tenha nacionalidade portuguesa e resida em Portugal.

 

Quando faltarem 60 dias para o fim da validade do seu Cartão de Cidadão vai receber na morada a carta dos códigos PIN com uma referência bancária. 

Recebeu duas cartas PIN?

Se tiver feito recentemente a renovação do cartão, por via online ou no atendimento presencial, e reunir as condições da renovação automática, poderá receber duas cartas PIN. Nessa situação deve manter apenas a carta PIN da renovação que já pagou, ignorando a carta da renovação automática que contém uma referência bancária.

 

Não pode fazer a renovação automática do Cartão de Cidadão:

 

 

Como pode renovar

Se o seu Cartão de Cidadão for caducar nos próximos 60 dias, o IRN vai enviar-lhe a carta PIN com uma referência bancária para que possa fazer a renovação sem alteração de dados.

A carta PIN é enviada por correio quando faltarem 60 dias para o fim da data de validade do cartão. Por exemplo, se o seu Cartão de Cidadão expirar no dia 15 de março, a carta PIN é enviada a 15 de janeiro e, em cerca de cinco dias úteis, deverá chegar à sua morada.

Caso o seu cartão tenha caducado e não tiver recebido a carta PIN da renovação automática, consulte esta página para saber se a carta foi emitida. Se precisar de pedir uma 2.ª via da carta PIN, ligue (+351) 210 990 111.

 

 

Se tiver o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão é notificada/o por SMS

Vai receber um SMS de CCIDADÃO a avisar da data em que o seu Cartão de Cidadão vai expirar, e que será enviada para a sua morada a carta PIN que lhe permite fazer a renovação automática. 

Caso não tenha o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão, não será notificada/o, mas recebe à mesma a carta PIN por correio.

 

Pode pagar no Multibanco ou em casa

A carta PIN da renovação automática contém uma referência bancária com validade de 60 dias. Pode fazer o pagamento no Multibanco ou em casa, através do seu homebanking, na opção Pagamento de serviços.

  • entidade 21898 (Instituto Registos Notariado, IP) 
  • referência MB que consta na carta PIN
  • valor 16,20 euros.
Confirme neste formulário os dados da referência bancária da sua carta PIN.

Se tiver o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão, recebe um SMS de CCIDADÃO a confirmar o pagamento e o envio do Cartão de Cidadão para a morada de casa por correio registado. Após o pagamento, o cartão demora, em média, 10 dias úteis a chegar à morada. Consulte aqui o estado da reovação do CC.

Atenção:

  • se não fizer o pagamento dentro do prazo de 60 dias, a referência expira e o cartão não será emitido. Pode optar por renovar online ou por renovar presencialmente
  • o pagamento da referência bancária pressupõe a aceitação das condições do serviço, isto é, da renovação sem alteração de dados biométricos e biográficos e da entrega do cartão ao domicílio por correio registado. O prazo normal de entrega é, em média, 10 dias úteis.
  • se não pretender a renovação automática do seu Cartão de Cidadão, basta não fazer o pagamento da referência e iniciar a renovação por outra via (presencial ou online). 

 

O Cartão de Cidadão é enviado para a morada de casa e apenas pode ser entregue ao titular

A entrega do Cartão de Cidadão em casa é feita apenas ao titular do cartão. No momento da entrega, apresente:
  • a carta PIN, necessária para o funcionário dos CTT fazer a leitura do código QR que se encontra no exterior da carta

  • um documento oficial com fotografia (Cartão de Cidadão, mesmo se estiver caducado, passaporte ou carta de condução), necessário para a confirmação presencial da identidade.

No dia anterior à entrega (se tiver o número de telemóvel no sistema) vai receber um SMS dos CTT com o número de objeto postal, que permite seguir ou alterar a entrega.

Se não estiver em casa no horário da entrega, os CTT deixam-lhe na sua caixa de correio o aviso para que possa levantar o seu Cartão de Cidadão numa loja CTT. 

Com o aviso dos CTT  pode:

  • reagendar um novo pedido de entrega, numa data posterior, para a mesma morada
  • pedir o reencaminhamento para uma nova morada
  • pedir o reencaminhamento para levantar numa Loja CTT.
Consulte aqui o estado da renovação do seu Cartão de Cidadão.

Validade do Cartão de Cidadão

Os cartões emitidos até 13 de agosto de 2021 têm validade de 10 anos.

Os cartões emitidos após 13 de agosto de 2021 têm data de validade de 3 de agosto de 2031. A partir dessa data será obrigatório que os documentos de identificação dos cidadãos europeus cumpram as normas de segurança e o modelo da União Europeia.

 

Onde renovar

Com a renovação automática pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa.

O Cartão de Cidadão renovado automaticamente é enviado para a sua morada, mas apenas pode ser entregue a si. Se não estiver em casa, pode levantar o cartão numa loja CTT no prazo indicado no aviso de entrega.

No momento da entrega pelos CTT, seja em casa ou na loja CTT, vai ter de apresentar:
  • a carta PIN, necessária para o funcionário dos CTT fazer a leitura do código QR que se encontra no exterior da carta
  • um documento oficial com fotografia (Cartão de Cidadão, mesmo se estiver caducado, passaporte ou carta de condução), necessário para a confirmação presencial da identidade.

Se o cartão não for entregue pelos CTT, será enviado para o balcão do IRN mencionado na carta PIN. Consulte aqui o estado. Para o levantar dirija-se a esse balcão.

 

Onde ativar os certificados digitais

Se precisar de usar os certificados digitais de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão dirija-se a um balcão do IRN para fazer a ativação. Para atendimento no dia pode obter uma senha online através da aplicação móvel sigaApp. 

 

Quanto custa

A renovação automática do Cartão de Cidadão com entrega em casa custa 16,20 euros.

A referência bancária da carta PIN tem validade de 60 dias. Antes de fazer o pagamento, confirme neste formulário os dados da referência da sua carta PIN.

Alterar a morada de entrega tem custos. Consulte as condições do serviço no site dos CTT.

Informação atualizada a 01 outubro 2022 19:57