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Serviços

Renovar o Cartão de Cidadão

Saiba como pedir a renovação do Cartão de Cidadão, através da internet ou presencialmente.

Identificação

O Cartão de Cidadão é válido em todo o território nacional e identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada.

 

Pode pedir a renovação do Cartão de Cidadão se:
  • perdeu ou lhe roubaram o cartão
  • perdeu a carta com os códigos PIN e/ou não sabe os códigos
  • o cartão vai perder a validade nos próximos seis meses
  • quiser alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade)
  • o chip do cartão estiver estragado.

 

Se tiver 25 anos ou mais, pode renovar através da internet

Se tiver 25 ou mais anos e menos de 60 anos, pode renovar o Cartão de Cidadão através da internet, se:
  • perdeu o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado ou furtado e tiver cancelado do cartão através da internet
  • a validade do Cartão de Cidadão for superior do que 60 dias
  • as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN.
Se tiver mais de 60 anos, também pode renovar o Cartão de Cidadão através da internet, se:
  • o Cartão de Cidadão estiver perto do fim da data de validade;
  • ou se perdeu o cartão, ou se o cartão tiver sido destruído, roubado ou furtado e tiver cancelado o cartão através da internet
  • as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN.

Se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, porque foi destruído ou porque foi roubado ou furtado, o novo cartão que for emitido terá a mesma data de validade do anterior

Quem pode renovar

Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa pode pedir o Cartão de Cidadão.

Este documento é obrigatório para todos os Cidadãos portugueses, que vivam em Portugal ou no estrangeiro.

Os cidadãos brasileiros com título de residência válido também podem pedir  e renovar o Cartão de Cidadão, como prevê o Tratado de Porto Seguro.

Pode renovar o Cartão de Cidadão através da internet ou presencialmente.

 

Como pode renovar

Se quiser renovar o Cartão de Cidadão pela internet, o processo é diferente dependendo da sua idade.

Se tiver mais de 25 e menos de 60 anos

Para renovar o Cartão de Cidadão porque o perdeu, porque foi roubado ou furtado, ou porque está estragado, deve primeiro cancelar o seu Cartão de Cidadão original.

Só poderá renovar o Cartão de Cidadão se o seu prazo de validade for superior a 60 dias.

Para fazer o pedido de renovação do Cartão de Cidadão, deve:
  • aceder ao Portal do Cidadão
  • autenticar-se com o PIN da Chave Móvel Digital
  • preencher o formulário
  • escolher o balcão de atendimento onde quer levantar o cartão (só o titular pode levantar o cartão e tem de o fazer presencialmente).

Com este serviço pode também alterar alguns dados do Cartão de Cidadão:

  • os seus apelidos
  • a sua morada.

 

Se tiver 60 anos ou mais

Se quer renovar o Cartão de Cidadão através da internet porque o perdeu, porque foi roubado ou furtado, ou porque está estragado, deve primeiro cancelar o seu Cartão de Cidadão original.

Se quiser renovar o Cartão de Cidadão por estar perto do fim da validade, não precisa de cancelar o documento.

Não poderá renovar o Cartão de Cidadão se estiver fora do prazo de validade. Nesse caso, deve dirigir-se aos serviços do IRN para pedir a renovação.

Para fazer o pedido de renovação do Cartão de Cidadão, deve:
  • aceder ao Portal do Cidadão
  • autenticar-se com o PIN da Chave Móvel Digital
  • preencher o formulário
  • escolher o balcão de atendimento onde quer levantar o cartão (só o titular pode levantar o cartão e tem de o fazer presencialmente).
Também pode fazer o pedido de renovação utilizando um leitor de Cartão de Cidadão:
  • inserindo o Cartão de Cidadão no leitor compatível
  • instalando a aplicação que permite a leitura do Cartão de Cidadão no seu computador
  • autenticando-se com o PIN do Cartão de Cidadão
  • acedendo ao Portal do Cidadão
  • preenchendo o formulário do pedido de renovação
  • escolher o balcão de atendimento onde quer levantar o cartão (só o titular pode levantar o cartão e tem de o fazer presencialmente).

Com este serviço pode também alterar alguns dados do Cartão de Cidadão:

  • os seus apelidos
  • a sua morada.

 

Se quiser renovar o Cartão de Cidadão presencialmente

Pode renovar o Cartão de Cidadão:

Para evitar perder tempo em filas de espera, agende o seu pedido.

 

Pode pedir o serviço externo para tratar do Cartão de Cidadão noutro local

Com o serviço externo, as pessoas que não podem deslocar-se a um balcão do IRN podem tratar do Cartão de Cidadão em casa, no estabelecimento prisional em que estão presas ou na unidade hospitalar em que estão internadas.

O serviço externo do Cartão de Cidadão permite que um trabalhador do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) se desloque ao local onde está a pessoa que pediu o serviço.

 

Em caso de urgência, pode pedir o Cartão de Cidadão provisório

O Cartão de Cidadão provisório pode ser emitido em situações de urgência comprovada, ou seja, quando se comprove que é preciso obter um documento de identificação civil em tempo inferior ao do Cartão de Cidadão muito urgente.

O Cartão de Cidadão provisório é entregue no próprio dia, tem a validade de 90 dias e só pode ser pedido em Portugal.

 

Se só quiser alterar a morada, não tem de renovar o cartão

A alteração de morada pode ser feita:

 

A validade do cartão é de 5 ou 10 anos

O Cartão de Cidadão tem a validade de 10 anos para todas as pessoas com 25 anos ou mais. Para quem tiver menos de 25 anos, a validade é de cinco anos.

No caso dos cidadãos brasileiros, o Cartão de Cidadão tem a mesma validade que o Cartão de Residência tem na altura em que é feito o pedido.

Se quer renovar o Cartão de Cidadão porque o perdeu, porque foi roubado ou furtado, ou porque está estragado, deve primeiro cancelar o seu Cartão de Cidadão original.

 

Quanto custa

O custo do Cartão de Cidadão (CC) varia consoante outras características do pedido e o tempo de entrega do cartão.

Em Portugal continental

  • Pedido normal para maiores de 25 anos (em média, 7 dias úteis): 18 euros
  • Pedido normal para menores de 25 anos (em média, 7 dias úteis): 15 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média, 7 dias úteis): 16,20 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média, 7 dias úteis): 13,50 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (3 dias úteis): 33 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (3 dias úteis): 30 euros
  • Pedido muito urgente para maiores de 25 anos, levantado num balcão do IRN em Lisboa (no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 53 euros
  • Pedido muito urgente para menores de 25 anos, levantado num balcão do IRN em Lisboa (no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 50 euros
  • Primeiro pedido para menores de 20 dias: 7,50 euros
  • Pedido de Cartão de Cidadão provisório (no próprio dia): 70 euros

Nos Açores (ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria) e na Madeira

  • Pedido normal para maiores de 25 anos (em média, 7 dias úteis): 18 euros
  • Pedido normal para menores de 25 anos (em média, 7 dias úteis): 15 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média, 7 dias úteis): 16,20 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média, 7 dias úteis): 13,50 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (4 dias úteis): 33 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (4 dias úteis): 30 euros
  • Primeiro pedido para menores de 20 dias: 7,50 euros
  • Pedido de Cartão de Cidadão provisório (no próprio dia): 70 euros

Nos Açores (ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores)

  • Pedido normal para maiores de 25 anos (em média, 9 dias úteis): 18 euros
  • Pedido normal para menores de 25 anos (em média, 9 dias úteis): 15 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média, 9 dias úteis): 13,50 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade igual ou inferior a 6 anos (em média, 9 dias úteis): 18 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (5 dias úteis): 33 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (5 dias úteis): 30 euros
  • Primeiro pedido para menores de 20 dias: 7,50 euros
  • Pedido de Cartão de Cidadão provisório (no próprio dia): 70 euros

No estrangeiro

  • Pedido normal para maiores de 25 anos (em média, 9-11 dias úteis): 20 euros
  • Pedido normal para menores de 25 anos (em média, 9-11 dias úteis): 23 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média, 9-11 dias úteis): 20,70 euros
  • Pedido normal online quando o CC tem validade igual ou inferior a 6 anos (em média, 9-11 dias úteis): 18 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (tempo de entrega do cartão depende do país de destino): 48 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (tempo de entrega do cartão depende do país de destino): 45 euros
  • Primeiro pedido para menores de 20 dias: 10 euros.

O pedido pode ser gratuito para quem:

  • tiver insuficiência económica (tem de provar com um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social)
  • tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade
  • tiver dificuldades motoras e o serviço não tem condições de acessibilidade.

O pagamento pode ser feito por multibanco, dinheiro, cheque visado (de uma conta nacional) ou vale postal.

Consulte aqui a tabela completa de preços.

 

Onde renovar

Se for renovar o Cartão de Cidadão através da internet, deve aceder ao Portal do Cidadão.

Também pode pedir a renovação do Cartão de Cidadão presencialmente:
Informação atualizada a 11 dezembro 2017 13:27