Levantar o Cartão de Cidadão

Pedir o 1º Cartão de Cidadão para recém-nascido

O primeiro Cartão de Cidadão de um recém-nascido só pode ser pedido depois do registo de nascimento.

O registo de nascimento é gratuito e deve ser feito até 20 dias após o nascimento.

Faça o Registo de nascimento

Tem ao dispor o Registo de nascimento online: pode ser feito por qualquer um dos progenitores, autenticando-se online com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões.

Em alternativa, pode fazer o registo de nascimento presencialmente num Registo civil, agendando previamente.

Aguarde o contacto do IRN

Quando o registo de nascimento da criança estiver feito, o IRN vai contactar os pais, por telefone ou email, para agendar o dia, horário e balcão do Cartão de Cidadão. Não é necessário agendar o pedido, o IRN irá contactá-lo.

Se já fez o registo de nascimento, nos próximos dias será contactado para tratar do Cartão de Cidadão da sua criança.

Pedir e renovar o Cartão de Cidadão para quem tem 25 anos ou mais

Renovar o Cartão de Cidadão por SMS

Para os cidadãos com 25 anos ou mais, devido à possibilidade de reutilização de dados biométricos (fotografia, impressões digitais, altura), desde junho de 2020 está disponível a renovação simplificada por SMS.

Se tiver os contactos (número de telemóvel ou email) associados ao Cartão de Cidadão, vai receber um SMS, ou email, para fazer a renovação de forma automática. O SMS ou email é enviado 3 meses antes do fim da validade do Cartão de Cidadão. Se não tiver iniciado a renovação, quando faltar um mês para o fim da validade é enviado um SMS recordatório.

Depois de responder, a carta PIN com a referência multibanco é enviada para a sua morada. Faça o pagamento e o Cartão de Cidadão será enviado por correio registado para o seu domicílio, com entrega apenas ao próprio.

Fique a saber se tem contactos associados ao seu Cartão de Cidadão.

Renovação online

Os cidadãos com 25 anos ou mais podem também optar pela renovação online.

Autentique-se no portal ePortugal, utilizando a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões. Neste serviço pode fazer a renovação, alterar os apelidos, alterar a morada e atualizar os dados de contacto.
Faça o pagamento e o seu Cartão de Cidadão será enviado por correio registado para a morada de casa, também por correio registado.

Renovação nos Espaços Cidadão

Os cidadãos com 25 anos ou mais têm ao seu dispor a rede de de Espaços Cidadão onde podem renovar o seu Cartão de Cidadão.

Renovação presencial

Caso não esteja abrangido pela renovação por SMS ou online, ou caso queira alterar os seus dados pode renovar o seu Cartão de Cidadão num balcão presencialmente.
Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

• o agendamento online do Cartão de Cidadão
• o agendamento por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, disponível entre as 9h e as 18h, nos dias úteis.

De acordo com o Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade.

Saiba mais sobre como renovar o seu Cartão de Cidadão sem deslocações.

Levantar o Cartão de Cidadão: menores de 18 anos

Os cidadãos com menos de 18 anos só podem levantar o seu Cartão de Cidadão presencialmente no balcão dos Registos identificado na carta PIN.
Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

• o agendamento online do Cartão de Cidadão
• o agendamento por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, disponível entre as 9h e as 18h, nos dias úteis.

Levantar o Cartão de Cidadão

Os cidadãos com 25 anos ou mais, capazes (não sujeitos ao regime do maior acompanhado), que tenham feito a renovação por SMS após 15 de março de 2021, irão receber o seu Cartão de Cidadão em casa, por correio registado e com entrega presencial e ao próprio. Sem deslocações e sem necessidade de agendar atendimento, o IRN envia-lhe o seu CC por correio.

Todos os cidadãos com 18 ou mais anos, não abrangidos pelo parágrafo anterior, mas que tenham o número de telemóvel ou email no sistema, vão receber um SMS ou email a informar que o seu Cartão de Cidadão vai ser enviado para casa por correio registado.

O prazo médio da entrega do Cartão de Cidadão em casa é de 30 dias, a contar do dia em que recebe a mensagem. No dia anterior à entrega vai receber um SMS com o número do objeto postal. Saiba mais sobre a entrega do Cartão de Cidadão em casa.

Se não recebeu SMS ou email a informar da entrega do Cartão de Cidadão em casa, deve-se a:

• renovou por SMS após 15 de março de 2021. Após esta data todos os CC renovados por SMS são exclusivamente enviados por correio.
• não tem os contactos atualizados no seu Cartão de Cidadão. Fique a saber se tem contactos associados ao seu Cartão de Cidadão.
• o balcão, identificado na carta PIN, onde tem o seu cartão para entrega ainda não está abrangido pelo envio postal. Fique a saber se o seu Cartão de Cidadão se encontra num balcão abrangido pelo projecto de envio postal.

Caso não esteja abrangido por esta medida, poderá agendar o levantamento para o balcão identificado na carta PIN:

• o agendamento online do Cartão de Cidadão
• o agendamento por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, disponível entre as 9h e as 18h, nos dias úteis.

De acordo com o Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade.

Saiba mais sobre como efetuar o levantamento do Cartão de Cidadão.