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Levantar o Cartão de Cidadão

Conheça os passos necessários para levantar o Cartão de Cidadão.

Quando o seu Cartão de Cidadão está pronto para levantamento, é-lhe enviada a carta de códigos PIN para a morada indicada no Cartão. Nesta carta encontra informação como o local de levantamento ou os códigos PIN para uso das funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão.

Tal como o pedido de emissão, a renovação ou a alteração de morada, neste momento o levantamento do Cartão de Cidadão tem de ser agendado.

Para levantar o Cartão de Cidadão tem sempre de levar consigo a carta de códigos PIN.

O levantamento do Cartão de Cidadão esteve suspenso durante o período de Estado de Emergência, o que acabou por resultar num elevado número de Cartões de Cidadão pendentes de entrega. Para dar resposta aos efeitos da suspensão foram criados Centros de Entrega Temporários.

No momento do levantamento do Cartão pode ativar a Chave Móvel Digital, o que lhe vai permitir aceder a vários portais, públicos ou privados, e assinar documentos digitalmente com a mesma validade de uma assinatura à mão.

O atendimento num Centro de Entrega Temporário é feito apenas por agendamento, sendo que a marcação é realizada exclusivamente pelo Instituto dos Registo e do Notariado (IRN), através de contacto telefónico para o Cidadão, marcando o dia e a hora para comparecer no Centro. Se o contacto não acontecer até 5 de junho, é recomendado aos cidadãos que liguem para a Linha do Registo (+351) 211 950 500.

Este serviço é destinado unicamente aos cidadãos que escolheram levantar o seu Cartão de Cidadão em determinados balcões do Registo e ainda não agendaram o respetivo levantamento.

Estão atualmente a funcionar três Centros de Entregas Temporários:
  • em Lisboa, no Edifício G do Campus de Justiça, no Parque das Nações
  • em Lisboa, no Registo Civil na Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 7 a 11
  • no Porto, nas instalações do Departamento de Identificação Civil da Rua Alferes Malheiro n.º 107/121.

Estes três Centros estão abertos de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00.

Os Centros de Entrega foram criados nos concelhos com maior volume de Cartões de Cidadão por entregar e podem ser alargados a outras zonas do país.

Com o mesmo objetivo, começaram também a funcionar os Quiosques Cidadão, como o de Agualva-Cacém, Sintra, Coimbra, Vila Nova de Gaia, Faro e Odivelas. Ao longo das próximas semanas está prevista a abertura de mais Quiosques Cidadão noutros municípios, consoante as necessidades.

Quem pode levantar

O Cartão de Cidadão é entregue presencialmente ao titular ou a outra pessoa indicada pelo mesmo previamente, bem como à pessoa que represente um titular considerado incapaz, nos termos da lei.

Os cartões de cidadão solicitados via online só podem ser levantados pelo titular.

 

Como levantar

O levantamento do Cartão de Cidadão tem de ser agendado previamente. O agendamento pode ser feito diretamente, contactando o balcão mencionado na carta de códigos PIN por telefone ou email, ou centralmente, sendo o IRN a contactar o Cidadão para o  levantamento num Centro de Entrega ou Quiosque Cidadão.

Para levantar o seu Cartão de Cidadão deve levar consigo a carta de códigos PIN que é sempre enviada para a morada que constará no novo Cartão e que foi indicada no pedido.


Onde levantar

Deverá levantar o Cartão de Cidadão no balcão indicado no momento do pedido de emissão ou renovação do Cartão de Cidadão ou num Centro Temporário de Entrega ou Quiosque Cidadão indicado pelo IRN.

 

Quanto custa

O serviço de levantamento do Cartão de Cidadão não tem custos. Os custos relativos ao Cartão de Cidadão estão associados ao pedido ou renovação do Cartão.

Informação atualizada a 05 junho 2020 14:00