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Serviços

Levantar o Cartão de Cidadão

Conheça os passos necessários para levantar o Cartão de Cidadão.

De que serviço precisa?

Pedir/renovar o Cartão de Cidadão
Levantar o Cartão de Cidadão

Que idade tem o titular do Cartão de Cidadão?

Recém-nascido
Menos de 25 anos
25 anos ou mais

Pedir o 1º Cartão de Cidadão para recém-nascido

O primeiro Cartão de Cidadão de um recém-nascido só pode ser pedido depois do registo de nascimento.

O registo de nascimento é gratuito e deve ser feito até 20 dias após o nascimento.

Faça o Registo de nascimento

Tem ao dispor o Registo de nascimento online: pode ser feito por qualquer um dos progenitores, autenticando-se online com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões.

Em alternativa, pode fazer o registo de nascimento presencialmente num Registo civil, agendando previamente.

Aguarde o contacto do IRN

Quando o registo de nascimento da criança estiver feito, o IRN vai contactar os pais, por telefone ou email, para agendar o dia, horário e balcão do Cartão de Cidadão. Não é necessário agendar o pedido, o IRN irá contactá-lo.

Se já fez o registo de nascimento, nos próximos dias será contactado para tratar do Cartão de Cidadão da sua criança.

Pedir ou renovar o Cartão de Cidadão para quem tem menos de 25 anos

Os cidadãos com menos de 25 anos só podem renovar o seu Cartão de Cidadão num balcão, presencialmente.
Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

O Cartão de Cidadão utiliza dados biométricos (características físicas como o aspeto da cara, a altura e as impressões digitais) para verificar a identidade. Em média, os dados biométricos estabilizam aos 25 anos. Por este motivo, até aos 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de 5 anos, e é necessário fazer a renovação de forma presencial num balcão dos Registos, de forma a se recolher e atualizar os dados biométricos.

Pedir e renovar o Cartão de Cidadão para quem tem 25 anos ou mais

Renovar o Cartão de Cidadão por SMS

Para os cidadãos com 25 anos ou mais, devido à possibilidade de reutilização de dados biométricos (fotografia, impressões digitais, altura), desde junho de 2020 está disponível a renovação simplificada por SMS.

Se tiver os contactos (número de telemóvel ou email) associados ao Cartão de Cidadão, vai receber um SMS, ou email, para fazer a renovação de forma automática. O SMS ou email é enviado 3 meses antes do fim da validade do Cartão de Cidadão. Se não tiver iniciado a renovação, quando faltar um mês para o fim da validade é enviado um SMS recordatório.

Depois de responder, a carta PIN com a referência multibanco é enviada para a sua morada. Faça o pagamento e o Cartão de Cidadão será enviado por correio registado para o seu domicílio, com entrega apenas ao próprio.

Fique a saber se tem contactos associados ao seu Cartão de Cidadão.

Renovação online

Os cidadãos com 25 anos ou mais podem também optar pela renovação online.

Autentique-se no portal ePortugal, utilizando a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões. Neste serviço pode fazer a renovação, alterar os apelidos, alterar a morada e atualizar os dados de contacto.
Faça o pagamento e o seu Cartão de Cidadão será enviado por correio registado para a morada de casa, também por correio registado.

Renovação nos Espaços Cidadão

Os cidadãos com 25 anos ou mais têm ao seu dispor a rede de de Espaços Cidadão onde podem renovar o seu Cartão de Cidadão.

Renovação presencial

Caso não esteja abrangido pela renovação por SMS ou online, ou caso queira alterar os seus dados pode renovar o seu Cartão de Cidadão num balcão presencialmente.
Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:


De acordo com o Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade.

Saiba mais sobre como renovar o seu Cartão de Cidadão sem deslocações.

Saiba se tem os contactos associados ao Cartão de Cidadão

Consulta disponível para cartões expirados ou com data de validade até 31 de agosto de 2021, cujos titulares tenham 25 anos ou mais.

Que idade tem o titular do Cartão de Cidadão?

Menos de 18 anos
18 ou mais anos

Levantar o Cartão de Cidadão: menores de 18 anos

Os cidadãos com menos de 18 anos só podem levantar o seu Cartão de Cidadão presencialmente no balcão dos Registos identificado na carta PIN.
Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

Levantar o Cartão de Cidadão

 

Os cidadãos com 25 anos ou mais, capazes (não sujeitos ao regime do maior acompanhado), que tenham feito a renovação por SMS após 15 de março de 2021, irão receber o seu Cartão de Cidadão em casa, por correio registado e com entrega presencial e ao próprio. Sem deslocações e sem necessidade de agendar atendimento, o IRN envia-lhe o seu CC por correio.


Todos os cidadãos com 18 ou mais anos, não abrangidos pelo parágrafo anterior, mas que tenham o número de telemóvel ou email no sistema, vão receber um SMS ou email a informar que o seu Cartão de Cidadão vai ser enviado para casa por correio registado.

O prazo médio da entrega do Cartão de Cidadão em casa é de 30 dias, a contar do dia em que recebe a mensagem. No dia anterior à entrega vai receber um SMS com o número do objeto postal. Saiba mais sobre a entrega do Cartão de Cidadão em casa.

Se não recebeu SMS ou email a informar da entrega do Cartão de Cidadão em casa, deve-se a:

Caso não esteja abrangido por esta medida, poderá agendar o levantamento para o balcão identificado na carta PIN:

De acordo com o Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade.

Saiba mais sobre como efetuar o levantamento do Cartão de Cidadão.

Saiba se tem os contactos associados ao Cartão de Cidadão

Consulta disponível para cartões expirados ou com data de validade até 31 de agosto de 2021, cujos titulares tenham 25 anos ou mais.

Quando o seu Cartão de Cidadão está pronto para levantamento, é-lhe enviada a carta de códigos PIN para a morada associada ao Cartão. A carta PIN contém o local de levantamento e os códigos PIN para uso das funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão.

Se a carta PIN mencionar entrega ao domicílio significa que o seu cartão vai ser enviado para a morada de casa por correio registado. No dia anterior à entrega vai receber um SMS dos ctt com o número de objeto postal.  

Se a carta PIN mencionar um balcão dos Registos para o levantamento do cartão, ligue 210 990 111 para marcar o dia e o horário da entrega ou agende online para esse balcão.

Para levantar o Cartão de Cidadão num balcão tem sempre de levar consigo a carta de códigos PIN.

No momento do levantamento do Cartão pode ativar a Chave Móvel Digital, o que lhe vai permitir aceder a vários portais, públicos ou privados, e assinar documentos digitalmente com a mesma validade de uma assinatura à mão.

 

Quem pode levantar

O Cartão de Cidadão é entregue presencialmente ao titular ou a outra pessoa indicada pelo mesmo previamente, bem como à pessoa que represente um titular considerado incapaz, nos termos da lei.

Os cartões de cidadão renovados via online e por SMS, só podem ser levantados pelo titular.

Os cartões enviados para a morada de casa, só podem ser entregues ao próprio.

 

Como levantar

Se tiver de levantar o Cartão de Cidadão num balcão dos Registos, tem de agendar o levantamento previamente.

Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

Para levantar o seu Cartão de Cidadão deve levar consigo a carta de códigos PIN que é sempre enviada para a morada que constará no novo Cartão e que foi indicada no pedido.

 

O levantamento de Cartões de Cidadão pedidos como extremamente urgentes não necessitam de agendamento prévio.

Onde levantar

Deverá levantar o Cartão de Cidadão no local indicado na carta PIN. Normalmente o local de levantamento é escolhido no momento do pedido de emissão ou renovação do Cartão de Cidadão.

Se a carta PIN mencionar um balcão dos Registos para o levantamento do cartão, ligue 210 990 111 para marcar o dia e o horário da entrega ou agende online para esse balcão.

Se a carta PIN mencionar entrega ao domicílio, o cartão será enviado para a morada de casa por correio registado.


Quanto custa

O serviço de levantamento do Cartão de Cidadão não tem custos. Os custos relativos ao Cartão de Cidadão estão associados ao pedido ou renovação do Cartão.

Informação atualizada a 30 março 2021 22:26