Renovar online o Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada. É válido em todo o território nacional, assim como nos países da União Europeia.

Se tiver 25 anos ou mais, pode renovar através da internet

Pode renovar o Cartão de Cidadão através da internet se:

A partir dos 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos.

Se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi destruído ou foi roubado ou furtado, o seu novo cartão vai ser uma 2.ª via, com a mesma data de validade do anterior.

Quem pode renovar

Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa pode pedir e renovar o Cartão de Cidadão.

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 20 dias de idade.

Os cidadãos brasileiros com título de residência válido também podem pedir e renovar o Cartão de Cidadão, como prevê o Tratado de Porto Seguro.

Como pode renovar

A partir dos 25 anos pode renovar o cartão sem sair de casa

Renovar online

Se tiver 25 ou mais anos e o Cartão de Cidadão estiver quase a caducar, ou caducado há menos de 30 dias, pode renovar online. 

Se perdeu o seu Cartão de Cidadão, ou o cartão foi roubado ou furtado, ou tem o chip danificado, e a data de validade do cartão for superior a 60 dias, pode pedir a 2.ª via do cartão com a renovação online, mas primeiro tem de cancelar o seu Cartão de Cidadão original. Nestes casos, o novo cartão vai manter a data de validade do anterior. 

Com o serviço da renovação online pode ainda alterar alguns dados do seu Cartão de Cidadão, incluindo:

• os apelidos
• a morada
• os contactos.

Renovar presencialmente

Pode pedir ou renovar o CC presencialmente:

• nos balcões do IRN
• da rede de Espaços Cidadão com serviço de renovação do CC (serviço disponível a partir dos 25 anos, sem alteração de dados)
• das Lojas de Cidadão
• das Lojas RIAC, nos Açores
• dos postos consulares portugueses, se estiver fora de Portugal.

Se não tiver mobilidade, pode pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão 

O serviço externo do Cartão de Cidadão permite às pessoas que não podem deslocar-se a um balcão do IRN, tratar do seu Cartão de Cidadão noutro local, por exemplo em casa, no estabelecimento prisional onde estão presas ou na unidade de saúde onde estão internadas.

Com o serviço externo, um trabalhador do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) irá deslocar-se ao local onde a pessoa se encontra.

Em caso de urgência comprovada, pode pedir o Cartão de Cidadão provisório

O Cartão de Cidadão provisório pode ser emitido em situações de urgência comprovada, ou seja, quando se comprove que é preciso obter um documento de identificação civil em tempo inferior ao do Cartão de Cidadão extremamente urgente (entregue no próprio dia do pedido).

O Cartão de Cidadão provisório é entregue no próprio dia, tem a validade de 90 dias e só pode ser pedido em Portugal.

Se só quiser alterar a morada, não tem de renovar o cartão

A alteração de morada pode ser feita:

• presencialmente, num balcão do IRN, com o custo de 3 euros
• através da internet, gratuitamente.

A validade do cartão é de cinco ou 10 anos

Até aos 25 anos o Cartão de Cidadão tem a validade de cinco anos.

A partir dos 25 anos, o Cartão passa a ter validade de 10 anos.

No caso dos cidadãos brasileiros, o Cartão de Cidadão tem a mesma validade do Cartão de Residência.

Quanto custa

Pode fazer o pagamento por multibanco, dinheiro ou cheque visado (de uma conta nacional). Consulte aqui a tabela completa de preços.

O pedido ou renovação do Cartão de Cidadão pode ser gratuito se:

• tiver insuficiência económica (tem de provar com um documento da Segurança Social ou da sua instituição pública de assistência social)
• tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade
• tiver dificuldades motoras e o serviço presencial não tiver condições de acessibilidade.

Onde renovar