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Como pedir, renovar ou levantar o Cartão de Cidadão durante a pandemia de COVID-19

Pode tratar do Cartão de Cidadão sem sair de casa ou optar pelo atendimento presencial. Conheça a melhor opção para a sua situação.

 

A partir dos 25 anos pode renovar o Cartão de Cidadão sem ter de se deslocar a um balcão e recebê-lo em casa, por correio registado.

Se precisar de atendimento presencial, basta dirigir-se ao balcão mais póximo de si. O atendimento do Cartão de Cidadão funciona sem marcação na maior parte dos balcões, no entanto alguns serviços mantêm o atendimento exclusivo por marcação

Pedido ou renovação do Cartão de Cidadão

Sem deslocações

Os cidadãos com 25 anos ou mais, que não precisem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, têm disponível a renovação automática do Cartão de Cidadão com entrega em casa.

Como funciona? Os cidadãos que têm o seu cartão caducado, ou a caducar, vão receber pelo correio a carta dos códigos PIN do cartão com uma referência Multibanco, válida durante 60 dias. 

Para iniciar a renovação automática, sem alteração de dados, basta fazer o pagamento da referência Multibanco dentro daquele prazo. Na renovação automática o cartão é enviado exclusivamente para a morada de casa, por correio registado e sem custos adicionais, com entrega apenas ao seu titular.

A renovação por SMS foi descontinuada.

Os cidadãos com 25 anos ou mais têm também disponível a renovação online no Portal ePortugal.

Como funciona? No serviço online do portal ePortugal, autenticando-se com a Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões, pode fazer a renovação e alterar o nome, morada e contactos.

Na renovação online pode optar pelo envio do cartão para a morada, por correio registado e sem custos adicionais, ou optar pelo levantamento presencial num balcão. A entrega em casa do cartão renovado por via online é feita apenas ao titular do cartão.

No portal ePortugal, também pode pedir:

  • a alteração da morada (gratuito), sem necessidade de pedir um cartão novo
  • o cancelamento do Cartão de Cidadão e o pedido de 2ª via, se o cartão estiver danificado, se o perdeu ou tiver sido roubado.

 

Atendimento presencial

Os serviços presenciais estão principalmente direcionados para:

  • pedido e levantamento de CC urgente e extremamente urgente 
  • pedir o CC para recém-nascido
  • pedir o primeiro CC
  • renovar o CC para menores de 25 anos
  • renovar o CC com atualização de dados biométricos ou biográficos
  • ativar os certificados digitais do cartão
  • pedir o desbloqueio de um ou mais códigos PIN (obrigatório ter a carta PIN) ou pedir a recuperação do PUK (cartões emitidos depois de 16 de abril de 2018)
  • pedir e levantar o passaporte
  • as pessoas abrangidas pelo regime do maior acompanhado.

Se precisar de um serviço presencial do Cartão de Cidadão dirija-se a um balcão do IRN ou Loja de Cidadão, durante o horário de funcionamento, sem necessidade de marcação prévia. No entanto, alguns serviços mantêm o atendimento exclusivo por marcação.

 

Levantamento do Cartão de Cidadão

Na renovação presencial e na renovação online, o cidadão pode optar pela entrega do CC em casa sem custos adicionais, ou pelo levantamento num balcão. 

 

Entrega em casa

A entrega do Cartão de Cidadão em casa pode ser pedida:

  • pelos cidadãos a partir dos 18 anos e capazes. A entrega é feita apenas ao titular
  • pelos cidadãos menores de 18 anos, desde que não exista regulação de responsabilidades parentais. A entrega é feita ao terceiro que for indicado no pedido.

Na renovação automática, o cartão é enviado exclusivamente para casa com entrega apenas ao titular.

 

Levantamento presencial

O levantamento do Cartão de Cidadão num balcão permite ativar os certificados de assinatura eletrónica e de autenticação através da validação das impressões digitais.

Se optar por levantar o Cartão de Cidadão num balcão, dirija-se ao balcão que escolheu no pedido da renovação e que está indicado na sua carta PIN. 

Se o balcão de levantamento for um dos balcões com atendimento exclusivo por marcação prévia, ligue (+351) 210 990 111 para fazer a sua marcação ou agende online no portal de marcação de atendimento e na aplicação móvel SigaApp.

 

Cartões caducados a partir de 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos até 31 de dezembro de 2021

Pelo Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos em Portugal até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade. 

 

Informação atualizada a 04 janeiro 2022 01:04