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Como pedir, renovar ou levantar o Cartão de Cidadão durante a pandemia de COVID-19

O atendimento presencial do Cartão de Cidadão é feito por agendamento. Conheça as alternativas para fazer a renovação e levantamento do Cartão de Cidadão.

O pedido ou a renovação do Cartão de Cidadão implicam, normalmente, dois atendimentos presenciais: o primeiro para o pedido, onde são recolhidos ou atualizados os dados biométricos e o segundo para o levantamento do cartão e ativação dos certificados de assinatura digital e autenticação.

De forma a garantir a segurança dos cidadãos e dos trabalhadores do IRN, durante o período de pandemia foram criadas novas formas de fazer o pedido e o levantamento do Cartão de Cidadão que dispensam deslocações desnecessárias aos balcões. 

Pedido ou renovação do Cartão de Cidadão

Para os cidadãos com 25 anos ou mais, devido à possibilidade de reutilização de dados biométricos, desde junho de 2020 está disponível a renovação simplificada por SMS.

Se tiver fornecido os seus contactos (número de telemóvel ou email) na última renovação, é enviado um SMS, ou email, a perguntar se quer renovar sem fazer alterações ao nome, morada, foto e dados biométricos. Numa primeira fase, a mensagem de SMS, ou email, era enviada quando faltava uma semana para a data de caducidade do cartão, mas o processo foi alterado e, desde março de 2021, é enviada com uma antecedência de três meses.

Depois de receber o SMS ou email, caso queira renovar por esta via, deve responder por SMS, conforme as instruções apresentadas na mensagem. Se não responder, e se não fizer a renovação por outra via, quando faltar um mês para o cartão caducar vai receber um SMS, ou e-mail, recordatório.

Os cidadãos com 25 anos ou mais têm ainda ao seu dispor a renovação online

Após autenticação no portal ePortugal, utilizando o Cartão de Cidadão num leitor de cartões, ou utilizando a Chave Móvel Digital, pode fazer a renovação e alterar os apelidos, a morada e os dados de contacto.

No portal ePortugal, está também disponível a alteração da morada, sem necessidade de pedir um cartão novo, o cancelamento do Cartão de Cidadão, o pedido de segunda via, se perdeu ou lhe roubaram o documento de identificação.

 

Há ainda algumas situações que não são abrangidas pela renovação simplificada por SMS ou pela renovação online:

  • para os cidadãos com 25 anos ou mais não abrangidos por estes serviços, o IRN está a preparar novos métodos de renovação e atualização dos dados de contacto
  • para os cidadãos com menos de 25 anos, o pedido ou renovação do Cartão de Cidadão terá de continuar a ser feito presencialmente, para que se recolham os dados biométricos e atualizem outros dados.

Dado que existem soluções não presenciais para a renovação do Cartão de Cidadão, os serviços presenciais estarão principalmente direcionados para os cidadãos com menos de 25 anos.

Para saber como fazer o pedido ou renovação do Cartão de Cidadão clique aqui. De seguida, clique no serviço que pretende (pedir/ renovar) e depois na faixa etária do titular do cartão.

 

Levantamento do Cartão de Cidadão

O levantamento do Cartão de Cidadão permite ativar os certificados de assinatura eletrónica e de autenticação através da validação das impressões digitais.

Durante a pandemia, para reduzir as deslocações e os contactos presenciais, aumentando a segurança para cidadãos e trabalhadores, o IRN iniciou um projeto piloto de envio do Cartão de Cidadão para a morada dos seus titulares, nas zonas urbanas com maior número de cartões por entregar.

Em balcões selecionados pelo IRN, com maior volume de cartões pendentes de entrega, são apurados os cartões elegíveis para o envio por correio, ou seja os cartões de titulares com 18 anos ou mais e com contactos de telemóvel ou email registados no sistema. Para esses, o IRN envia um SMS ou email, a informar que o seu Cartão de Cidadão vai ser enviado por correio registado.

Quando recebe o SMS ou e-mail, o cidadão tem 48 horas para informar se quer recusar o envio do Cartão de Cidadão por correio.

Ao fim de 48 horas é apurada a lista de cartões que vão ser enviados e estes são separados dos que ficam pendentes de entrega presencial, envelopados e enviados em correio registado com entrega apenas ao próprio.

O IRN está a expandir este projeto a todo o país, tendo já sido entregues por esta via mais de 200 mil cartões, em segurança e de forma conveniente para o cidadão, com identificação do titular pelo carteiro .

Se ainda não tiver recebido um SMS a informar da entrega do Cartão de Cidadão em casa, deve-se:

  • a ser menor de idade

  • a não ter os dados de contacto atualizados no seu Cartão de Cidadão

  • ao balcão onde tem o seu cartão para entrega ainda não estar abrangido pelo projeto.

 

Para saber como levantar o seu Cartão de Cidadão clique aqui. De seguida, clique no serviço que pretende (levantar CC) e depois na faixa etária do titular do cartão.

 

Agendamento do pedido ou levantamento do Cartão de Cidadão

Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

Veja aqui como agendar o Cartão de Cidadão.

 

Cartões caducados a partir de 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos até 31 de dezembro de 2021

Pelo Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade. 

 

Informação atualizada a 27 março 2021 19:08