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Como pedir, renovar ou levantar o Cartão de Cidadão durante a pandemia de COVID-19

Pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa e recebê-lo por correio. O atendimento presencial do Cartão de Cidadão está disponível preferencialmente por agendamento prévio.

O pedido ou a renovação do Cartão de Cidadão implicam, normalmente, dois atendimentos presenciais: o primeiro para o pedido, onde são recolhidos ou atualizados os dados biométricos e o segundo para o levantamento do cartão e ativação dos certificados de assinatura digital e autenticação.

De forma a garantir a segurança dos cidadãos e dos trabalhadores do IRN, durante o período de pandemia foram criadas novas formas de fazer o pedido e o levantamento do Cartão de Cidadão que dispensam deslocações desnecessárias aos balcões. 

Pedido ou renovação do Cartão de Cidadão

Para os cidadãos com 25 anos ou mais, que não precisem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, está disponível a renovação automática do Cartão de Cidadão com entrega em casa.

Os cidadãos elegíveis que têm o seu cartão caducado, ou a caducar, vão receber pelo correio a carta dos códigos PIN do cartão com uma referência Multibanco, válida durante 60 dias. 

Estão abrangidos pela renovação automática, os cartões de cidadão:

  • que caducam a partir de junho de 2021
  • que caducaram entre 1 de janeiro de 2020 e 30 de abril de 2021.

Se não precisar de alterar dados, basta fazer o pagamento da referência Multibanco dentro do prazo.

Na renovação automática o cartão é enviado exclusivamente para a morada de casa, por correio registado e sem custos adicionais, com entrega apenas ao seu titular.

A renovação por SMS foi descontinuada.

 

Os cidadãos com 25 anos ou mais, ou se precisarem de alterar dados, têm ainda ao seu dispor a renovação online no Portal ePortugal.

No serviço online do portal ePortugal, autenticando-se com a Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões, pode fazer a renovação e alterar o nome, morada e contactos. Pode ainda pedir o envio do cartão para a morada, por correio registado e sem custos adicionais, ou optar pelo levantamento presencial num balcão.

A entrega em casa do cartão renovado por via online é feita apenas ao titular do cartão.

No portal ePortugal, está também disponível:

  • a alteração da morada, sem necessidade de pedir um cartão novo,
  • o cancelamento do Cartão de Cidadão,
  • o pedido de segunda via, se perdeu ou lhe roubaram o cartão.

 

Para os cidadãos com menos de 25 anos, o pedido ou renovação do Cartão de Cidadão só pode ser feito presencialmente, pois é necessário recolher os dados biométricos e atualizar outros dados biográficos.

Por esta razão, os serviços presenciais estão principalmente direcionados para os pedidos de 1º Cartão de Cidadão de recém-nascidos, pedido e renovação para os cidadãos com menos de 25 anos, maiores acompanhados e para os cidadãos que precisam de atualizar os dados biométricos ou biográficos.

Se precisar de um serviço presencial, recomenda-se que agende o seu pedido.

 

Levantamento do Cartão de Cidadão

Durante a pandemia, o IRN iniciou um projeto piloto de envio do Cartão de Cidadão para a morada dos seus titulares, abrangendo as zonas urbanas com maior número de cartões por entregar. No ínicio de 2021 o IRN expandiu este projeto a todo o país, permitindo que mais de 400 mil cartões fossem entregues aos seus titulares em segurança na morada de casa.

A partir de 20 de abril de 2021 o envio do Cartão de Cidadão por correio passou a ser opcional na renovação presencial e na renovação online, permitindo ao cidadão optar pela entrega em casa sem custos adicionais, ou pelo levantamento num balcão. 

Na renovação automática, o cartão é enviado exclusivamente para casa com entrega apenas ao titular.

A entrega do Cartão de Cidadão em casa abrange atualmente:

  • os cidadãos a partir dos 18 anos e capazes, com entrega apenas ao titular
  • cidadãos menores de 18 anos, desde que não exista regulação de responsabilidades parentais, com entrega ao terceiro.

 

O levantamento do Cartão de Cidadão num balcão permite ativar os certificados de assinatura eletrónica e de autenticação através da validação das impressões digitais.

Se optar por levantar o Cartão de Cidadão num balcão, recomenda-se que agende o atendimento para o balcão que indicou no pedido da renovação e que está identificado na sua carta PIN. 

 

Agendar o pedido ou levantamento do Cartão de Cidadão

Para agendar o atendimento presencial tem ao seu dispor:

Poderá ainda agendar através dos contactos dos balcões.

Veja como agendar o Cartão de Cidadão.

 

Cartões caducados a partir de 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos até 31 de dezembro de 2021

Pelo Decreto-Lei 22-A/2021, de 17 de março, os cartões de cidadão mantêm-se válidos até 31 de dezembro de 2021, mesmo que já tenha sido ultrapassada a data de validade. 

 

Informação atualizada a 14 junho 2021 23:43